Brasil registra 24 novas mortes por Covid; média móvel completa duas semanas em queda

São 34.963.985 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia e 688.770 mortes pela doença.

Brasil registra 163 novas mortes por Covid; média móvel volta a indicar alta

São 687.960 óbitos e 34.849.068 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

Brasil tem 12 novas mortes por Covid; média de mortes está em alta pelo quinto dia

São 688.155 óbitos e 34.866.663 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

País registra 83 novas mortes por Covid-19; média móvel aponta estabilidade

A média móvel de óbitos indica tendência de estabilidade.

Ex-secretário deve pagar multa por ato de improbidade administrativa

O ex-secretário foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil

Cláusula abusiva garante a consumidor devolução em dobro do valor pago

Efetivamente, segundo a cláusula contratual, a empresa ajustou serviço de intermediação para a

Mudança de endereço sem comunicação prévia leva à presunção de dissolução irregular da sociedade

dos registros da Junta Comercial, conforme certificado pelo oficial de justiça

Princípios Constitucionais da Ordem Econômica

Trata-se de um estudo desenvolvido sobre os princípios constitucionais da ordem econômica

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

Decreto nº 5.871, de 10/08/06

Resolução nº 22.033, de 4/8/05 - Instrução nº 90/DF

A importância da Advocacia Preventiva

Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito Articulista e colaborador de diversos sites e

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Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

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Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

STJ realizará Audiência Pública para debater legalidade da cobrança de taxas na venda de imóvel

O debate se dará em razão do grande número de processos sobre o mesmo tema e a necessidade de abordagem técnica da questão.

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

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