Ex-secretário deve pagar multa por ato de improbidade administrativa

O ex-secretário foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil

Cláusula abusiva garante a consumidor devolução em dobro do valor pago

Efetivamente, segundo a cláusula contratual, a empresa ajustou serviço de intermediação para a

Mudança de endereço sem comunicação prévia leva à presunção de dissolução irregular da sociedade

dos registros da Junta Comercial, conforme certificado pelo oficial de justiça

Lei do Couvert entra em vigor nesta sexta em SP

Ela proíbe bares e restaurantes de cobrar aperitivo sem avisar. Procon diz que fiscalizará o comércio, que pode ser multado.

Existe gestão médica sem segurança e segurança jurídica?

Atividades relacionadas à saúde exigem cuidados redobrados do ponto de vista jurídico.

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

MPF abre investigação sobre evolução patrimonial de Palocci

Patrimônio do ministro teria aumentado 20 vezes entre 2006 e 2010

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

Justiça da Itália nega extradição de Pizzolato, condenado pelo Mensalão

Ex-diretor do BB foi detido em fevereiro em Modena, onde se encontrava após fugir do Brasil para evitar a prisão

Inépcia parcial da inicial. Extinção do feito sem julgamento de mérito quanto ao pedido de indenização por danos morais Argüição de ilegitimidade passiva ad causam rejeitada. Verbas rescisórias

ao quê não se formulou qualquer pedido. Sobre eventual dano moral não há uma única linha na inicial a constituir a indispensável causa de pedir.

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

STJ realizará Audiência Pública para debater legalidade da cobrança de taxas na venda de imóvel

O debate se dará em razão do grande número de processos sobre o mesmo tema e a necessidade de abordagem técnica da questão.

Interpretação judicial sobre Lei Geral de Proteção de Dados é tema de debate

Encontro reúne representantes do setor público, da iniciativa privada e do meio acadêmico para traçar um balanço sobre responsabilidade civil envolvendo a LGPD.

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol