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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 07:07
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 15:17
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 17:47
American Airlines é condenada a restituir milhas de programa de fidelidade
Aérea falhou em dever de informação.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:20
Juiz condena integrante de quadrilha que clonava cartões na Zona Sul do Rio
O juiz Luciano Silva Barreto, da 9ª Vara Criminal do Rio, condenou Carlos Eduardo Farias Magiezi a oito meses de reclusão por tentativa de falsificação de documento particular
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 16:48
Família receberá indenização por morte acidental de segurado após cirurgia bariátrica
De acordo com a família, o homem morreu em abril de 2008, de forma acidental, em decorrência de falência múltipla de órgãos e de choque séptico ocorridos no pós-operatório.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 16:47
Marqueteiro de Dilma Rousseff sabia que dinheiro era de origem ilegal, diz Polícia Federal
João Santana foi marqueteiro das campanhas de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014)
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 15:10
Talões roubados motivam indenização
O banco deverá indenizar em mais de R$ 8,7 mil reais pelos danos morais e materiais que um cliente sofreu em razão do uso indevido de seus cheques
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:22
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 12:51
MP pede bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf
SÃO PAULO - O Ministério Público vai pedir à Justiça nesta terça-feira o bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf e de empreiteiras.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 11:58
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2005 - 15:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 16:36
Operadora contratada antes da lei da terceirização tem vínculo empregatício reconhecido
A decisão é da 1ª turma.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 17:00
Justiça determina bloqueio de R$ 1,5 bi de contas bancárias de Eike Batista
Medida atende a pedido do Ministério Público Federal e tem objetivo de garantir a futura indenização pelos supostos prejuízos causados pelo empresário a investidores da petroleira OGX
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 08:02
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2019 - 11:18
Teoria da imprevisão não é aplicável para cobrir prejuízos em contratos de derivativos
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 17:08
Lava Jato encontra R$ 10 milhões nas contas de Adriana Ancelmo e R$ 454 nas de Cabral
Valor foi rastreado pelo Banco Central por determinação de Sérgio Moro e, pela primeira vez desde o começo da operação, quantia encontrada em apenas uma conta equivale ao valor máximo do bloqueio determinado pelo juiz.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 09:49
Processo retornará à Vara do Trabalho para depoimento de testemunha recusada pelo juiz
Para a Segunda Turma, a rejeição da segunda testemunha indicada pelo trabalhador violou o direito constitucional à ampla defesa.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 19:05
Banco condenado por bloqueio de cartão de crédito durante viagem ao exterior
O montante indenizatório, ficou estabelecido em R$ 10 mil. O réu ainda foi condenado a pagar as despesas processuais e honorários advocatícios