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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 12:27
Cibersegurança: cinco estratégias para proteger os dados da sua empresa
Por Thyago Baruchi e Taís Baruchi.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:34
Cinco alertas para não cair em golpes inusitados
Por Francisco Gomes Junior, especialista em golpes digitais e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais).
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:17
Os cinco maiores erros no processo de apurações fiscais
Por Ricardo Rocha.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 15:45
MPF/SP denuncia cinco por criação de pirâmide financeira
Número de consumidores lesados chega a um milhão e faturamento do negócio foi de R$ 2 bilhões
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 17:15
Ex-prefeito e outros cinco são condenados por improbidade administrativa
Ministério Público provou que houve fraude em licitação para construção de uma pré-escola
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 16:15
Mantidas ações penais contra cinco acusados de lavagem de dinheiro
Réus participavam de um esquema fraudulento que chegou a causar um prejuízo de aproximadamente R$ 2 bilhões aos cofres públicos no decorrer de dez anos
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 11:45
Número de mulheres presas aumenta 42% em cinco anos
A quantidade de mulheres encarceradas no Brasil aumentou 42% entre 2007 e 2012, segundo os números mais recentes do InfoPen Estatística, banco de dados sobre o sistema carcerário do Ministério da Justiça
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 18:15
Direitos políticos de ex-prefeito são suspensos por cinco anos
Condenação foi causada por improbidade administrativa em convênios que previam obras de saneamento nunca entregues
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 15:12
Suspensos direitos políticos de Daniel Bordignon por cinco anos
Ele foi processado por improbidade administrativa ao contratar, em duas gestões como Prefeito Municipal, o total de 1292 pessoas sem concurso público. Na esfera criminal, houve absolvição pelos mesmos fatos
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 14:59
Exclusão de empresa inadimplente do Refis decai em cinco anos
A Fazenda Nacional tem até cinco anos para excluir do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) a
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:48
Tráfego de caminhões com pedras é proibido em cinco municípios
Segundo a promotora, a passagem dos caminhões além de causar danos ao patrimônio é uma tragédia para a população, "há também a suspeita de que caminhoneiros e carreteiros estariam utilizando essas rodovias para burlar a legislação", afirma
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:07
PGFN aceita decadência de cinco anos para contribuições previdenciárias
A decadência ou caducidade é tida como fato jurídico que faz perecer um direito, por omissão do credor
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 17:45
Licença por casamento pode aumentar para cinco dias
O Projeto de Lei 7754/10.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:29
Execução fiscal. Arquivamento do feito por mais de cinco anos.
Se da decisão que ordenar o arquivamento dos autos houver decorrido mais de cinco anos, sem
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 10:51
Cinco anos de prisão para promotor que atirou na mulher
O promotor de justiça João Luiz Portolan Galvão Minniccelli Trochmann foi condenado à pena de cinco
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 18:21
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Array Publicado em 2009-05-14T15:11:00+00:00
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Array Publicado em 2008-07-14T22:20:00+00:00
Ação civil pública pode prescrever em cinco anos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.