OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Decreto nº 5.612, de 12/12/05.

Regulamenta o parcelamento dos débitos dos municípios, relativos às contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, instituído pelos arts. 96 a 103 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

Senado aprova MP do Bem

Cadeia para pedófilo

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

TJ nega segurança a juiz sobre isenção de contribuição

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Lula e o PT, tudo a ver.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Trabalho da Mulher

Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

Judiciário busca sintonia com Lei de Licitações

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Questões de Direito Tributário

Lei nº 11.106, de 28 de março de 2005.

Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

Viplan obtém efeito suspensivo em ação contra Shell e estados por ICMS

A decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, garante a suspensão de todos os efeitos de quaisquer atos praticados após a interposição do recurso especial, inclusive recurso extraordinário pelo Distrito Federal.