Competência. Ação movida contra empregador tendo em conta danos causados. Compete à Justiça do Trabalho.

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

"Justiça que tarda, falha", afirma Cármen Lúcia na CCJ do Senado

Sentença Condenatória

Gestante. Estabilidade provisória. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Súmula 371 do TST.

'Agora tenho chance de mudar a pena de morte'

Algumas considerações relevantes acerca do tempo.

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

Médico acusado de lesão corporal culposa é absolvido

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

Socialismo selvagem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Júri - Homicídio simples - Condenação - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Ensino superior particular começa a encolher

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Sem carteira da OAB, bacharel fica no "limbo"

De acordo com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a condição de estagiário só pode ser mantida até o limite de seis meses --prorrogáveis por mais seis-- após o bacharel ter concluído a graduação

Governo quer mudar lei brasileira de fusões e aquisições

Izzo está em liberdade condicional

STJ define se bancos estão obrigados a adiantar pagamento de perícia pedida por consumidor