Jovens são condenados por morte de menor durante assalto

Como a vítima se recusou a entregar a bolsa que carregava, um dos assaltantes disparou dois tiros, que resultaram na sua morte

Justiça condena ex-prefeito de Paiçandu por concessão irregular de prédio público

O político foi condenando a suspensão de seus direitos por oito anos, além da perda da função pública e pagamento de multa civil

Trio é condenado por furtar vestidos em loja do centro da capital

As acusadas tiveram suas penas substituídas por prestação de serviço comunitário. Elas teriam roubado um fardo contendo 83 vestidos, avaliados em cerca de R$ 1,6 mil reais

Civil e processual civil. Ação de cobrança. Embargos de declaração.

Cotas condominiais. Prescrição da pretensão de cobrança de quotas condominiais.

Direito civil e processual civil.

Ação monitória. Notas promissórias.

Negado habeas corpus a acusado de tráfico de drogas em Santa Bárbara D'Oeste

Sob alegação de que houve invasão de domicílio sem ordem judicial, a defesa do acusado impetrou habeas corpus, pleiteando o relaxamento da prisão em flagrante

Administrativo e processual civil. Apelação cível.

Professora servidora pública estadual da administração direta. pretensão de recebimento de gratificação prevista na lei complementar n.º 49/1986.

Sentença que condenava ex-prefeito e seu assessor é parcialmente reformada

Além de perderem as funções públicas os acusados tiveram os direitos políticos suspensos por três anos

Segunda Seção dá nova redação à Súmula 323

JT concede dano moral a empregado coagido a assinar aviso prévio com data retroativa

Justiça Federal decreta prisão preventiva de Marcos Valério

Ele está detido na PF, mas deve ser transferido para um presídio. Advogado informou que deve pedir soltura nesta semana.

Novo valor de depósito recursal

ATO SEJUD.GP Nº 493, DE 17 DE JULHO DE 2008

Juiz arquiva processo de Richarlyson contra cartola do Palmeiras

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Decreto nº 6.155, de 11 de julho de 2007

Dá nova redação aos arts. 13 e 16 do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003.

Relator diz que comissão vai manter salário mínimo de R$ 375

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"