Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas

A reforma do Judiciário entrou em vigor dia 31 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial da União, e já está sendo ignorada pela maioria dos tribunais em pelo menos um ponto.

Mais segurança no réveillon