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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 12:30
Mantida condenação de ex-prefeito que usou recursos públicos para promoção pessoal
restritivas de direitos além da perda de qualquer cargo público e inelegibilidade por cinco anos
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 14:20
Empresa de telemarketing terá que indenizar empregada por controle de idas ao banheiro
telemarketing que era advertida se permanecesse por mais de cinco minutos no banheiro
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 13:20
Prefeito tem que promover treinamento em 13 comunidades com risco de desabamento
O prefeito tem cerca de cinco meses para treinar os moradores das comunidades, para que saibam como
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Projeto permite revisão de aposentadoria ou pensão a qualquer tempo
pensão, mas, se a revisão for concedida, ela só retroagirá cinco anos em relação à data da ação
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 13:00
Terceira Turma autoriza penhora de bens de empresa mineira em execução fiscal
O objetivo é fazer com que a empresa pague o valor referente a cinco multas aplicadas pela
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 16:19
Madureira Esporte Clube terá que pagar multa de R$ 200 mil
conta a obstrução de três das cinco rotas de fuga, o que impede a sua utilização, além de problemas na estrutura
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 18:53
Operadora de telemarketing será indenizada em razão de restrição do uso de sanitário
empresa era de apenas cinco minutos, o que, via de regra, não era suficiente, em razão da localização dos sanitários
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 15:15
Servidora contratada precariamente tem direito a estabilidade durante gravidez
licença-maternidadade e à estabilidade provisória, da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:18
Juiz identifica fraude em terceirização realizada por montadora de veículos
, por intermédio de empresa interposta, para reduzir seus custos, por mais de cinco anos contínuos, desvirtuando o instituto da contratação temporária
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 13:00
Telemar deve indenizar autor de obras de arte expostas em local público reproduzidas desautorizadamente
As esculturas de Veloso foram reproduzidas em cinco modelos de cartões telefônico pré-pagos, no
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:26
Trabalhador voluntário tem vínculo de emprego reconhecido
por cinco anos sem anotação na carteira de trabalho para o Esporte Clube de Passo Fundo
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:43
Tributário. Crédito constituído mediante declaração. Prescrição.
Fisco dispõe do prazo de 05 (cinco) anos para cobrar o valor devido, contados da data da recepção do formulário.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 12:23
Mantida sentença que condenou servidor público por corrupção passiva
que condenou um servidor público federal a cinco anos e quatro meses de reclusão por corrupção passiva.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Embargos à execução fiscal. Constituição do crédito via dctf. Prescrição. Art. 174 do CTN.
Evidenciada a prescrição ante o transcurso de mais de cinco anos a contar da constituição
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:06
Comissão rejeita prazo de validade para capacete de motociclista
A proposta determina ainda que, após cinco anos de uso, todos os capacetes passem por inspeção do
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 11:49
Justiça Federal tem menor número de magistrados para cada cem mil habitantes
número de magistrados para cada cem mil habitantes em cada uma das regiões onde estão lotados os cinco tribunais.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 13:39
União terá que indenizar médico do HSE preso por suposta omissão de socorro
cinco mil reais por danos morais a um médico do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), preso em flagrante por suposta omissão de socorro.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 19:50
Reconhecida culpa exclusiva da vítima que trafegava na contramão
Em Primeiro Grau, o apelante havia sido condenado a dois anos e cinco meses de detenção em regime
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:35
Empresa de telefonia é condenada por negativar nome de consumidor
Conforme consta dos autos, a empresa de telefonia instalou, em nome do apelado, cinco terminais
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Lei nº 11.513, de 8 de agosto de 2007
, no valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), para atender à programação constante do Anexo desta Lei.
