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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 16:00
Empresa responde por clonagem de linha telefônica
O valor da indenização é de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 14:19
Loja deve ressarcir compras efetuadas com cartão de crédito roubado
Para a turma julgadora, a loja tinha o dever jurídico de conferir os documentos do portador do cartão e, como dispensou essa verificação, assumiu os riscos da ocorrência de fraude, responsabilizando-se pelos danos decorrentes
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 18:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Alegada imputação caluniosa. Celular furtado.
Tentativa de desbloqueio do aparelho pelo autor, o qual sabia não ser o proprietário do bem.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Juiz declara venda casada e condena os honorários de sucumbência no valor de R$ 3,00 (três reais)
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de 2008, às 14:35 horas, nesta cidade e Comarca de Capital, Estado do Rio de Janeiro, no Edifício do Fórum desta Regional, em Campo Grande, se encontrava a Exma. Sra. Dra. PAULA FETEIRA SOARES, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 20:54
Projeto cria documento único de identificação
O projeto de lei 7902/10
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 18:47
Ministério da Justiça escolhe estados para emissão da nova carteira de identidade
Projeto-piloto do cartão de Registro de Identificação Civil (RIC).
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 11:46
Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude
Cliente foi vítima de clonagem de cartão
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 13:15
Consumidor que comprou notebook com peça inexistente deverá ser indenizado
A máquina foi entregue com a memória RAM adicional, mas o sistema instalado utiliza somente 3 GB. Logo, a memória extra, que foi oferecida pela DELL ao consumidor a fim de tornar o notebook mais rápido, mostrou-se inútil
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 16:48
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 18:25
OAB prorroga o prazo da validade dos cartões de advogados
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por unanimidade, resolveu na sessão de hoje (09) prorrogar o prazo de validade dos cartões de identificação dos advogados por tempo indeterminado.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 16:27
Banco é condenado a ressarcir casal de idosos por saques indevidos
O casal receberá R$ 8.750,00 pelos danos materiais e R$ 3 mil pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 10:48
TJSP determina bloqueio de linhas telefônicas utilizadas em atos ilícitos
Usuários propagaram informações e vídeos de caráter íntimo.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:00
OAB reduz preço para emissão de certificação digital
A meta da OAB, para os próximos anos, é certificar pelo menos 35% dos 700 mil advogados brasileiros
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 13:52
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 17:28
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:30
TJRN condena empresa de telefonia a indenizar cliente
O TJ manteve a sentença que condenou a operadora Vivo indenizar moralmente em R$ 8 mil reais um consumidor por negligência no atendimento
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 11:38
Empresa de telefonia celular deve restituir valores cobrados indevidamente
A Claro S/A efetuou cobrança da fatura de um cliente que solicitou o cancelamento da linha após furto do aparelho celular
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 11:35
Código de Defesa do Consumidor também é aplicável à pessoa jurídica
A magistrada entendeu que o Código de Defesa do Consumidor – CDC é aplicável à pessoa jurídica que adquire produto ou serviço para satisfazer a necessidade decorrente do próprio negócio.