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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
A implantação de chips em seres humanos para uso médico e os riscos à privacidade
Demócrito Reinaldo Filho é Juiz de Direito (32ª. Vara Cível do Recife)
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Julho de 2002 - 01:00
Circuitos Integrados
Denis Borges Barbosa é bacharel pela UERJ (1971), Mestre em Direito Empresarial pela UGF (1982), Master of Laws pela Columbia University (1983). Sócio de Neviani, Borges & Beildeck (nbb.com.br). Procurador do Município do Rio de Janeiro, aposentado. Professor de Tributação da Propriedade Intelectual no curso de pós graduação da PUC/RJ, e de Propriedade Intelectual na pós graduação em Direito do Ibmec/RJ, é também diretor dos programas de direito dessa instituição. É autor de algumas dezenas de livros e artigos, publicados no Brasil e no exterior, sobre propriedade intelectual, direito internacional econômico e capital estrangeiro.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 17:47
Aplicativos de transporte poderão ter mais segurança para motorista e passageiro
O projeto prevê a confirmação da identidade do passageiro e do motorista antes de cada viagem.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 16:45
Nextel é condenada a pagar indenização por celebrar contrato com adolescente
Juízo de 1º grau ressaltou a negligência da empresa no momento de firmar o contrato.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 17:30
Onze candidatos são presos em vestibular de medicina no Paraná
Suspeitos de fraude estavam com pontos eletrônicos e celulares escondidos. Organização do concurso chamou a polícia e candidatos foram presos
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 13:18
Acusação de furto de celular encontrado na rua não gera dano moral
O autor afirmou ter levado o celular até a loja JC, para que fosse encontrado o verdadeiro proprietário. Um funcionário daquele estabeleicmento verificou que o aparelho havia sido furtado e comunicou o fato à Polícia Militar
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 12:58
Lei para monitorar presos é sancionada mas juízes ameaçam não cumpri-la
O governador Sérgio Cabral sancionou ontem a lei que prevê o monitoramento, através de equipamentos eletrônicos, de presos nos regimes aberto e semiaberto.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 13:01
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 16:23
Os passos para transportar um pet até os Estados Unidos
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o planejamento deve ocorrer de forma antecipada.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 12:17
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 14:06
Pai de surfista agradece OAB e critica presidente Lula
Cabral fez questão de dizer que, desde que soube que o filho estava preso, ?venho recebendo todo apoio do doutor Edísio Simões Souto (presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB). Ele tem sido 100%", garantiu o pai de Mizael.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 13:49
Operadora de telefonia deve indenizar consumidor privado do serviço contratado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 15:40
Sindicato de operadoras de celular cobra lei nacional para instalação de antenas
De acordo com o presidente do sindicato, é necessário estipular quais são as competências dos municípios dentro das normas de instalação das antenas e o que cabe à Anatel
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 13:16
Sexta Turma reconhece como crime único roubo de caminhão, carga e pertences de caminhoneiro
Segundo o ministro, embora o caminhão pertencesse à empresa transportadora, foi o motorista, que se encontrava na posse do veículo, quem sofreu as ameaças e teve a liberdade cerceada
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 15:21
Cracker é preso e acusado de tentar extorquir banco em SP
Um jovem de 24 anos foi preso pela Delegacia de Repressão a Delitos Cometidos por Meios Eletrônicos do Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado).
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:31
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 16:21
Sexta Turma considera ilegal redirecionamento de comunicações do investigado para os telefones da polícia
O entendimento foi fixado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou ilegal uma determinação judicial para que a operadora redirecionasse temporariamente, para os telefones da polícia, as chamadas e mensagens dirigidas aos chips dos celulares dos investigados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:26
Telefônica é condenada a ressarcir danos decorrentes de golpe do WhatsApp
A Tim Celular S/A foi condenada a ressarcir os danos materiais, no valor de R$ 1.800, bem como pagar danos morais, fixados em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 18:15
Sistema para bloquear celular pirata começa a funcionar 2ª feira
Celular e tablet 'xing ling' serão impedidos de usar rede