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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
MP 451/08: Supressão do Beneficio do Seguro DPVAT / Loteamento do Corpo Humano
especial de acidentes pessoais, destinado a pessoas transportadas ou não, que porventura venham a óbito ou ficaram debilitadas por veículos em circulação.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 16:14
Detentor de cão indenizará motociclista que atropelou animal
A Câmara Especial Regional de Chapecó, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:51
Telegrama enviado para endereço incorreto garante posse a candidato que passou em concurso
Desembargadora do Conselho Especial do TJDFT determinou que o Distrito Federal dê posse a um
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A validade do teste do etilômetro como prova no Processo Penal
Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós - graduação da Unisal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Previdenciário. Trabalhador rural. Pensão por morte. Comprovação de seus requisitos. Início de prova material corroborada por prova testemunhal.
INSS contra decisão pela qual dei provimento ao recurso especial da autora, por entender que restou
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Violação ao art. 535 do CPC não configurada. Depósitos judiciais. Correção monetária. Tabela prática. Ofensa a atos normativos não-incluídos no conceito de "Tratado ou Lei Federal", previsto no art. 105, III, da CF.
TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso especial e
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:50
Negada devolução de presentes a ex-amante
O juiz Pedro Silva Corrêa, do Juizado Especial Cível da Comarca de Inhumas, julgou improcedente
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:08
Empresa aérea terá que indenizar consumidora por ter cancelado vôo
O Juiz José Torres Ferreira, do 2º Juizado Especial Cível de Porto Velho, condenou a empresa
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:30
Faculdade impedida de cobrar por diploma.
O juiz de direito Wagner de Oliveira Cavalieri, do Juizado Especial Cível de Ibirité, confirmou
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:55
Advogado pagará indenização de R$ 89 mil por duras ofensas conta magistrado gaúcho.
Provendo parcialmente o recurso especial interposto pelo desembargador gaúcho Carlos Roberto Lofego
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:48
Juiz do Piauí extingue ação de fiel da Universal contra a Folha.
O juiz leigo Márcio de Macedo Negreiros, do Juizado Especial Cível de São Raimundo Nonato, no Piauí
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
A causa de diminuição de pena do art. 33, § 4º da Lei Antidrogas. O conceito de atividades criminosas. Critérios judiciais para aferição da sua aplicabilidade.
. Professor de Penal Especial e Processo Penal. Autor dos livros Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
O estágio profissional de advocacia
, membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR, Juiz Instrutor do 1º Juizado Especial Cível da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Bancário. Cargo de confiança. Art. 224, parágrafo segundo, da CLT.
efetivo exercício de função gravada de especial fidúcia, passível de excepcionalizar a percepção de horas
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.788, de 25 de maio de 2006.
Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP, na forma do inciso II do
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Preparo. Recolhimento das custas no dia subseqüente ao da interposição da apelação. Deserção aplicada pelo acórdão estadual.
Inaproveitável o recurso especial que sob o fundamento da letra "c" do autorizador constitucional
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
Visão abreviada e atual da lei 9099/95
Sorocaba. Mestre em Processo Penal pela PUC - São Paulo. Professor de Processo Penal e Penal Especial
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00
A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arquivístico sob a guarda do poder judiciário
Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas de Minas
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 15:06
Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil
O coordenador da Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira criada pela Ordem dos
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:00
É impossível crime contra a honra de conselho profissional
recurso especial apresentado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
