TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

Desvirtuamento de estágio tem mesmo efeito de contrato nulo

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Inconstitucional exigência de autorização para Prefeito ausentar-se

Judiciário não terá recesso

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Filtro de relevância para os recursos especiais e o acesso aos Tribunais Superiores

Por Jorge Marquezi.

Nova redação da Súmula 428 reconhece sobreaviso em escala com celular

Com a mudança, não é mais necessário que o empregado permaneça em casa para que se caracterize o sobreaviso, basta o "estado de disponibilidade"

Usucapião - Complicado e demorado ou simples e rápido?

Júlio Cezar Dalcol, Advogado, Professor Universitário, Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.

Embargos de declaração. Horas de sobreaviso.

Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistente qualquer omissão no julgado. A mera decisão contrária ao interesse da parte não enseja a impugnação pela via integrativa.

Recurso ordinário obreiro. Não pagamento das custas. Pedido de justiça gratuita somente na fase recursal.

Estelionato sentimental: quando o amor é que paga a conta

Por Maísa Nodari.

Espalhar nudes pode dar até 5 anos de prisão

Quem recebe e compartilha conteúdo está sujeito à mesma pena de quem vaza imagens íntimas.

CNJ atende proposta da OAB e aprova “Juízo 100% Digital”

A medida estabelece a possibilidade dos atos processuais serem realizados de forma remota, por meios eletrônicos.

Lei que institui a Política Nacional de Cultura Viva é sancionada

Programa de fortalecimento e promoção da cultura é transformado em política de Estado