Veja como pedir a indenização por acidentes de trânsito

Negada liminar para suspender quadro da "Dra. Lorca" do "Zorra Total"

De forma unânime, a Sexta Turma Especializada do TRF da 2ª Região negou a liminar pedida pelo Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) do Rio de Janeiro e Espírito Santo para suspender um dos quadros do programa Zorra Total, exibido pela TV Globo.

TV não está proibida de veicular imagem de cidadão fazendo teste do bafômetro

Desembargadores negam recurso de motorista que pretendia censura prévia a matéria jornalística.

Ministro defende criminalização de motorista que dirige embriagado.

Ao comentar a votação da medida provisória que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira (23) que é positivo punir o motorista que dirige alcoolizado.

Horas de sobreaviso devem ser pagas para compensar regime de prontidão

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

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E-mail mal educado não justifica demissão

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Banco responde por furto a cliente dentro de agência

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Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

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