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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

Ação de insolvência civil. Pretendida averbação de impenhorabilidade sobre bem remanescente do patrimônio do insolvente. Indeferimento.

prolatada pelo digno Juízo de Direito da 21ª Vara Cível deste Foro Central, nos autos de Ação de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00

Dano moral. Empregado portador de hanseniase. Afastamento do autor sem prejuízo de salários.

de COOPERATIVA CENTRAL PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00

Análise Jurídica: Sociedade Anônima de Capital Fechado & Fundo de Investimento Imobiliário

Por Deborah de Andrade Cunha e Toni, Anna Paula Araújo Gonçalves de Oliveira, Gabriela Ferreira
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2024 - 12:55

Russel Reynolds aponta salto de quase 64% nas ameaças externas às empresas brasileiras no Monitor Global de Lideranças 2024

Estudo indica novas preocupações com incertezas geopolíticas, inovações tecnológicas e alta
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 09:56

Documento assinado pelas partes, mas sem elementos essenciais, é inapto para cobrança de dívida, decide TJ

Mantida decisão que julgou ação monitória improcedente.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 20:09

Vereador terá que ressarcir cofres

às contas da Câmara Municipal de Abaeté, localizada na região Central do Estado.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 11:30

Nova dose de alta nos juros

) do Banco Central (BC) elevou ontem, pela quinta vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia, que passou de 17,75% para 18,25% ao ano.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 10:20

Ex-Diretor do DETRAN/RS e mais quatro pessoas condenadas por desvio de recursos públicos

Os acusados foram condenados por desviar cerca de R$ 1 milhão dos cofres públicos
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 15:00

Delúbio Soares deixa prisão para 1º dia de trabalho na CUT

Mensaleiro vai receber R$ 4.500 para ser assessor de direção; ao fim do dia, voltará para dormir na cadeia
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:42

Ex oferece R$ 1 mil por informação sobre Pitta

Celso Pitta está foragido há uma semana por não pagar há cinco meses a pensão alimentícia de R$ 20 mil mensais.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2025 - 10:46

Narrativas do afeto e do direito: comunicação e psicologia no contexto dos bebês Reborn

Reflexão sobre bebês reborn: sensacionalismo midiático, vínculo afetivo, implicações psicológicas e jurídicas, desmistifica pedidos de direitos
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:47

25 de março: Dia Nacional da Constituição

O papel dos Juizados Especiais na efetivação do acesso à justiça no Brasil após a Constituição de 1988
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:33

Condenação de Daniel Alves divide especialistas sobre rigor da legislação brasileira

Ex-jogador deve se manter afastado da vítima por nove anos e meio. Mantida a condenação, ele deve sair da prisão em meados de 2027
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 15:05

Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação

riscos, entre a aversão e o fascínio, o risco representa o desafio e a oportunidade, que é
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:10

Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas

Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:44

A Carga Tributária nas importações de mercadorias: regime especial aduaneiro especificamente o Repetro

nações ao fornecer acesso a tecnologias inovadoras, materiais competitivos e expansão do comércio
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:55

Os efeitos da insolvência transnacional para empresas em Recuperação Judicial

Por Camila Somadossi Gonçalves da Silva, Ligia Cardoso Valente e Giovana Cantelli Galassi.
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:30

Reforma tributária: especialistas apontam temas para o debate e revisão no Senado

Espera-se uma análise cuidadosa e sensível do texto da reforma tributária, garantindo sua efetividade e benefícios para a sociedade como um todo.
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2023 - 13:50

Perspectivas do agronegócio para 2023: regularidade do Renasem como um dos pontos de alerta

*Por Isabela Bueno Ojima, Carolina Teixeira Piñeira e Maurício Pellegrino de Souza.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 12:24

Pensar e repensar o acesso à justiça à luz do projeto de Florença de Mauro Cappelletti

na utilização de métodos dedutivos e historiográficos. A partir do critério de abordagem, a

Exibindo resultado de 2301 até 2320 de um total de 123136

prolatada pelo digno Juízo de Direito da 21ª Vara Cível deste Foro Central, nos autos de Ação de

de COOPERATIVA CENTRAL PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA.

Por Deborah de Andrade Cunha e Toni, Anna Paula Araújo Gonçalves de Oliveira, Gabriela Ferreira

Estudo indica novas preocupações com incertezas geopolíticas, inovações tecnológicas e alta

Mantida decisão que julgou ação monitória improcedente.

às contas da Câmara Municipal de Abaeté, localizada na região Central do Estado.

) do Banco Central (BC) elevou ontem, pela quinta vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia, que passou de 17,75% para 18,25% ao ano.

Os acusados foram condenados por desviar cerca de R$ 1 milhão dos cofres públicos

Mensaleiro vai receber R$ 4.500 para ser assessor de direção; ao fim do dia, voltará para dormir na cadeia

Celso Pitta está foragido há uma semana por não pagar há cinco meses a pensão alimentícia de R$ 20 mil mensais.

Reflexão sobre bebês reborn: sensacionalismo midiático, vínculo afetivo, implicações psicológicas e jurídicas, desmistifica pedidos de direitos

O papel dos Juizados Especiais na efetivação do acesso à justiça no Brasil após a Constituição de 1988

Ex-jogador deve se manter afastado da vítima por nove anos e meio. Mantida a condenação, ele deve sair da prisão em meados de 2027

riscos, entre a aversão e o fascínio, o risco representa o desafio e a oportunidade, que é

Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas

nações ao fornecer acesso a tecnologias inovadoras, materiais competitivos e expansão do comércio

Por Camila Somadossi Gonçalves da Silva, Ligia Cardoso Valente e Giovana Cantelli Galassi.

Espera-se uma análise cuidadosa e sensível do texto da reforma tributária, garantindo sua efetividade e benefícios para a sociedade como um todo.

*Por Isabela Bueno Ojima, Carolina Teixeira Piñeira e Maurício Pellegrino de Souza.

na utilização de métodos dedutivos e historiográficos. A partir do critério de abordagem, a

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