Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 13:34

Vantuil defende mudança em artigo sobre estabilidade sindical

diretoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os sindicalistas denunciaram ao ministro que empresas
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00

Direito à privacidade de servidor de Fundação instituída e mantida pelo Estado

Fiscal da EMTU/SP; ex-dirigente da Consultoria Jurídica da Banespa SA - Serviços Técnicos e
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 20:49

Estágio obrigatório nos cursos de Direito poderá ser a partir do terceiro semestre

O objetivo é adiantar o contato com a prática profissional, a fim de permitir que o treinamento
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:31

TJSP utiliza recursos do Microsoft 365 para promover acessibilidade na capacitação de colaboradores

Para atender os servidores com deficiência, o TJSP desenvolveu um programa de treinamento com recursos de acessibilidade da plataforma da Microsoft.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 10:30

Turma reconhece dano moral em transporte de valores

o serviço fora dos seus deveres sem treinamento específico
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:40

Turma defere indenização a empregado que teve a imagem utilizada sem autorização

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter tido sua imagem usada em vídeo de treinamento da empresa sem autorização
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 15:10

Empresa é condenada por gerar falsa expectativa de contratação em trabalhador

treinamento, teve a carteira de trabalho retida, mas não foi contratado
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 19:00

PwC terá de reparar ex-controladores do banco Noroeste

Consultoria PricewaterhouseCoopers terá de indenizar ex-controladores do antigo banco Noroeste por
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:40

LGPD pode diminuir vazamento de dados em redes sociais

Especialista em consultoria empresarial explica como as redes sociais podem reduzir as invasões às suas bases de dados.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2021 - 13:20

Mudanças na Declaração do Imposto de Renda podem confundir contribuintes

Diretor da COAN Consultoria Contábil, Fábio Barretta explica quais são as novidades na declaração para a Receita Federal em 2021.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 12:30

Deputado João Paulo Lima é absolvido da acusação de dispensa ilegal de licitação

Ele era acusado de contratar empresa de consultoria, quando era prefeito de Recife (PE), sem observar a Lei das Licitações
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 01:00

Fim da guerra fiscal. Perda ou ganho?

"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 12:13

Juiz concede rescisão indireta a empregado que negou mudança de turno porque precisava cuidar da mãe doente à noite

Assim como o empregador pode aplicar a justa causa ao empregado que pratica falta grave, o
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:40

Isenção de imposto de renda. Pensionista de militar anistiado.

Estado só é parte legítima para figurar como autoridade coatora quando pratica pessoalmente o ato impugnado.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:07

Reincidência justifica internação definitiva de adolescente

, sobretudo quando o adolescente em conflito com a lei pratica atos infracionais de maneira reiterada.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:02

Terceirizar é Vital

O objetivo principal da terceirização não é apenas a redução de custo, mas tornar a empresa ágil, flexível e competitiva no mercado
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 09:25

Atraso de salários autoriza rescisão indireta mas não gera danos morais se não provados

Quando o próprio empregador pratica uma falta grave que torne insuportável a continuação do
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 13:10

Mantida condenação de homem que sacou dinheiro depositado por engano em sua conta corrente

, pratica delito tipificado no Código Penal, sendo impositiva a condenação nos casos de comprovação do delito.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:15

Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil

brasileira não começou somente em 1988 e, tais povos já estavam aqui até bem antes da fundação do
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:49

Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa

apart-hotel na orla da Lagoa Central de Lagoa Santa, área tombada e de valor natural, cultural, paisagístico e turístico

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 123121

diretoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os sindicalistas denunciaram ao ministro que empresas

Fiscal da EMTU/SP; ex-dirigente da Consultoria Jurídica da Banespa SA - Serviços Técnicos e

O objetivo é adiantar o contato com a prática profissional, a fim de permitir que o treinamento

Para atender os servidores com deficiência, o TJSP desenvolveu um programa de treinamento com recursos de acessibilidade da plataforma da Microsoft.

o serviço fora dos seus deveres sem treinamento específico

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter tido sua imagem usada em vídeo de treinamento da empresa sem autorização

treinamento, teve a carteira de trabalho retida, mas não foi contratado

Consultoria PricewaterhouseCoopers terá de indenizar ex-controladores do antigo banco Noroeste por

Especialista em consultoria empresarial explica como as redes sociais podem reduzir as invasões às suas bases de dados.

Diretor da COAN Consultoria Contábil, Fábio Barretta explica quais são as novidades na declaração para a Receita Federal em 2021.

Ele era acusado de contratar empresa de consultoria, quando era prefeito de Recife (PE), sem observar a Lei das Licitações

"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".

Assim como o empregador pode aplicar a justa causa ao empregado que pratica falta grave, o

Estado só é parte legítima para figurar como autoridade coatora quando pratica pessoalmente o ato impugnado.

, sobretudo quando o adolescente em conflito com a lei pratica atos infracionais de maneira reiterada.

O objetivo principal da terceirização não é apenas a redução de custo, mas tornar a empresa ágil, flexível e competitiva no mercado

Quando o próprio empregador pratica uma falta grave que torne insuportável a continuação do

, pratica delito tipificado no Código Penal, sendo impositiva a condenação nos casos de comprovação do delito.

brasileira não começou somente em 1988 e, tais povos já estavam aqui até bem antes da fundação do

apart-hotel na orla da Lagoa Central de Lagoa Santa, área tombada e de valor natural, cultural, paisagístico e turístico

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