Empregada de supermercado assediada sexualmente pelo chefe tem reconhecida rescisão indireta do contrato e será indenizada

indenizado, 13º salário e férias + 1/3 integrais e proporcionais e multa de 40% do FGTS. A empresa

Lei do Superendividamento: você sabe do que se trata?

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Aplicação da LGPD nos processos de recrutamento e seleção

No documento a autora aborda de forma bastante ampla a aplicação da LGPD nos processos de recrutamento e seleção.

Questões de Direito Penal

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Equiparação salarial. Auxiliar de enfermagem e enfermeiro. Profissão regulamentada. Habilitação profissional específica. Ausência.

ESG, CiberSegurança e índice DowJones de Sustentabilidade é igual a PRIVACIDADE!

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Crise econômica desperta atenção de credores para risco de insolvência em cascata

Área de Recuperação de Créditos ganha destaque, com aposta na tecnologia, avalia a advogada Renata Martins Belmonte, do escritório Albuquerque Melo.

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Validade jurídica das CNDs automatizadas: aspectos de conformidade e segurança de dados

Como as CNDs conseguem conciliar a conformidade legal, a autenticidade incontestável e a proteção dos dados em um cenário digital.

Newton Ishii ex-agente da Polícia Federal e o delegado Matheus Laiola estarão em evento online e gratuito para jovens estudantes e bacharéis de Direito

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Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais em meio ao coronavírus

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Advocacia Consultiva Trabalhista

Por Flávio Henrique Berton Federici.

Práticas de ESG esbarram em gargalos no Brasil, aponta especialista

Falta de profissionais qualificados e custos elevados dificultam implantação de projetos com o conceito nas empresas.

A Assistência Pré-natal em contexto de Privação de Liberdade: um ensaio sobre o Direito ao Cuidado à Gestante na prisão

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Classificação dos bens

Teixeira da Silva e Sonia Almeida de Jesus são alunos do 1º ano de Direito da Faculdade FAJAR - Jaguariaíva - PR.

Por que o Brasil está na liderança do ranking de jogos suspeitos de manipulação de resultados? Especialista explica

Falta de regulamentação do mercado de BETs e situação econômica de atletas são alguns motivos para

Como atender as leis contra assédio nos bares e restaurantes é tema de reunião na segunda, 27/03, 10h, em São Paulo (Maricato Advogados)

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Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?

de Dados) para 2021, as empresas ganharam um prazo maior para se adaptar às exigências da lei e

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'