TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

CNJ divulga estudo sobre teto salarial no Judiciário

Câmara aprova Super Simples e Fundeb

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Ação de cobrança de contribuição sindical anterior à emenda constitucional continua na Justiça estadual

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

Resolução nº 206, de 20/10/06

Dispõe sobre os requisitos necessários para constatar o consumo de álcool, substância entorpecente, tóxica ou de efeito análogo no organismo humano, estabelecendo os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes.

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.