O Ministério da Saúde quer capacitar, até o próximo ano, 2 mil profissionais de saúde para que percebam indícios de exploração de mão-de-obra infantil, durante o atendimento de crianças em unidades de saúde.

Metade dessa meta foi cumprida, desde o surgimento da proposta em 2004, com a capacitação de 1.045 profissionais de saúde. Cada um desses deve se responsabilizar por transmitir os conhecimentos a 50 profissionais nos estados em que trabalham.

Quando os profissionais percebem os indícios de trabalho infantil, são orientados a apresentar notificação no Ministério Público, nos conselhos tutelares e de Direito da Criança e do Adolescente. "A família da criança deve ser orientada para ter acesso a programas sociais, com bolsa saúde", afirma o coordenador da Aérea Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Marco Perez.

Segundo Perez, o meio rural é onde mais se concentra a participação de meninos no trabalho agrícola. "Nas cidades é mais comum o trabalho de meninas como empregadas domésticas. Há também o trabalho no lixão e nos semáforos", afirma.

Perez lembrou que no Brasil 5,5 milhões de crianças e adolescentes trabalham. Dessas, cerca de 2 milhões têm menos de 13 anos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2002 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A legislação brasileira estabelece que só podem trabalhar, com carteira assinada, adolescentes com 16 anos de idade, desde que as funções desempenhadas não sejam penosas. Há também a possibilidade de trabalho a partir dos 14 anos de idade na condição de aprendiz.