Menor é indenizada por estupro

O acusado, um motorista de 32 anos, deverá indenizar em R$ 20 mil reais a menina de 15 anos a qual estuprou

Roubo seguido de morte. Co-autoria. Transeunte alvejado em tiroteio. Pena pecuniária. Redução da pena.

Restituição de valores. Ligações telefônicas de interesse da empresa. Despesas suportadas pelo empregado. Ônus do negócio.

Questões de Direito Penal Militar

Questões comentadas de direito penal militar da prova objetiva do concurso de 2010 para defensor da união

Previdenciário. Rurícola. Auxílio-doença. Lei nº 8.213/91. Condição de segurada especial demonstrada através de início de prova material corroborado pela prova testemunhal.

Ex-detentores de cargo público perdem direito a foro especial, diz Supremo

André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli

Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico

Planejamento 2024: entenda a importância do score para sua empresa

Fim de ano se aproxima e a maioria das empresas já faz planejamento para 2024

Empresa pode ler mensagem de WhatsApp de empregado?

Cada caso é um caso, mas excesso de controle pode condenar a empresa.

Golpes no PIX: Entenda quais são e veja 5 dicas para se prevenir

Especialista em proteção de dados explica como acontecem os golpes mais comuns e o que fazer para não ser mais uma vítima.

TJDFT mantém condenação a operadoras por vazamento de dados de consumidores

Os desembargadores concluíram que as operadoras falharam no dever de segurança e preservação tanto dos dados pessoais dos clientes quanto das informações do sistema interno.

Empresas são condenadas a pagar indenização por serviço deficiente que facilitou fraude

A magistrada também declarou inexigíveis os débitos vinculados ao autor relativos às compras realizadas por meio do aplicativo Ame.

Agente que fornecia registros falsos a detentos é condenado

Eram negociados valores e os plantões em que seria possível realizar a fraude. Adulteração no livro de registros da casa prisional permitia a entrada e saída de apenados durante à noite

Justiça nega liminar, e TIM continua proibida de vender chips em 18 Estados e no DF

A Justiça Federal de Brasília rejeitou o pedido da TIM, que pretendia anular a sentença que a proibiu de realizar vendas até que os problemas de qualidade sejam solucionados

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TJ mantém reparo a consumidora de telefonia

Equiparação salarial atribuições idênticas e trabalho na mesma localidade - Art. 461 da CLT.

AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE

Vera Lúcia Santana foi barrada em evento no qual faria palestra

Lei que instituiu selo para empresas que aderirem a ações sociais é constitucional

Norma de Marília não fere separação de poderes.