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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 17:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
Pretensão de modificar o julgado. Efeitos infringentes e de prequestionamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Danos morais. Responsabilidade civil do Município. Queda de idoso, com 71 anos de idade, em buraco aberto na via pública. Fratura do fêmur, tendo a vítima se submetido à cirurgia
Valor arbitrado na sentença que se mostra compatível com a reprovabilidade da conduta ilícita, a intensidade e duração do sofrimento experimentado pela vítima, a capacidade econômica do causador do dano e as condições sociais do ofendido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil do Município.
Ação com pedido de reparação de danos morais. Queda em ralo.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 17:21
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 14:25
Indenização pela perda do tempo livre
Na era da globalização a expressão de Benjamin Franklin ‘tempo é dinheiro’, mais do que nunca, condiz com a realidade social. As pessoas não têm tempo a perder!
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 11:40
STJ edita mais quatro novas súmulas
Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatórios
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória por danos materiais e morais em face do Município do Rio de Janeiro.
Queda em bueiro. Responsabilidade objetia da administração pública. Omissão específica. Falha na conservação de via pública. Dever de indenizar. Majoração da verba indenizatória. Sucumbência recíproca.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:30
Venda casada, uma prática que lesa o consumidor
STJ tem algumas decisões sobre o tema, que podem ajudar o consumidor a reivindicar seus direitos
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 21 de Março de 2016 - 09:53
Cobrança (i)legal de tarifa ou preço público de saneamento básico
O Direito Tributário trata dos dois institutos diferenciando-os com base em critérios objetivos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
O Salário: Definições
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em Direito Administrativo, professor universitário no UNIVAG. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 18:45
Caso Amarildo é um dos poucos investigados entre os desaparecidos no RJ
Especialistas vêem relação entre queda de homicídios praticados por agentes do Estado e desaparecimentos em alta
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Junho de 2020 - 16:58
Mínimo existencial e dignidade da pessoa humana
O texto fala sobre o mínimo existencial e a dignidade da pessoa humana.