Home- busca: Cautelar Pre-arbitral
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Locatário que descumpriu contrato terá que indenizar proprietário de imóvel incendiado
Ação Cautelar e de Indenização
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 11:05
Sentença arbitral estrangeira. Homologação.
Regularidade do procedimento arbitral.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 18:30
Felix Fischer nega pedido de liminar da Siemens para validar sentença arbitral estrangeira
Caso envolve a rescisão de contratos de licenciamento, fabricação, venda e distribuição de tecnologia, marcas e produtos firmados entre a Siemens e a WDS
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 16:44
Sentença Estrangeira Arbitral. Homologação
Apresentação dos documentos indispensáveis segundo a legislação de regência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2018 - 11:06
Medida Cautelar. Perda de Objeto
Processual Civil. Recurso julgado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:46
Medida Cautelar. Exibição de Documentos
Caracterizado o interesse de agir. Recusa à exibição de documentos.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:10
Recurso especial.
Ação cautelar de produção antecipada de prova.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 09:51
Processual penal. Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.
Prisão preventiva. Pronúncia. Manutenção da custódia cautelar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.
Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:16
Supermercado deverá desocupar área pública em Ceilândia
Ação cautelar de produção antecipada de prova.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 12:05
Recurso em Habeas Corpus. Estelionato. Prisão Cautelar
Reiteração Delitiva. Gravidade Concreta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 16:07
Cautelar. Exibição de Documentos. Contrato Bancário
Exibição não realizada pelo banco, nem nos autos e nem de forma administrativa
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:50
Execução fiscal. Agravo regimental em medida cautelar.
Concessão de efeito suspensivo a recurso especial com exame de admissibilidade pendente.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.
A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 09:49
Juízo arbitral tem prioridade para análise da validade de cláusula compromissória
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 16:18
Processual Civil. Medida Cautelar. Perda de Objeto
Agravo interno desprovido.
