Home- busca: Cautela
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 12:51
Engenheiro que encerrou Fies terá de quitar dívida em uma parcela, decide TRF-4
Cabia ao estudante ter cautela para saber qual a modalidade de financiamento seria melhor para ele, diz TRF-4.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:49
TRF3 nega indenização a cliente que teve cartões bancários furtados com senhas anotadas
Autora da ação teve saques indevidos na conta bancária após furto de cartões, mas faltou com o dever de cautela
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:24
Civil. Responsabilidade civil.
Acidente de trânsito. Falta de cautela preponderante sobre eventual excesso de velocidade do
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil do poder público. Disparo de arma de fogo por policial militar. Ausência de cautela inerente ao ofício. Dano material e moral.
Elias lorenzo ingressou com ação de indenização em face do Estado de Santa Catarina, noticiando, em síntese, que foi atingido por disparo de arma de fogo de policial militar, acarretando-lhe significativo prejuízo material, moral e estético.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Abertura de conta por terceiro. Fraude. Falta de cautela da instituição financeira. Dano moral. Ocorrência. Inteligência do art.14 do CDC.
Dano Moral fixado de maneira exorbitante. Necessidade de minoração. Observância dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Recurso conhecido e provido parcialmente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:20
Administrativo. Responsabilidade civil.
Acidente automobilístico. Ausência de sinalização e proteção. Cautela necessária para trafegar no local. Culpa concorrente. Redução da indenização.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:00
Podcast sobre ataques digitais e proteção de dados para empresas através de seguros cibernéticos vai ao ar no final de março
Entrevista com advogados do Mandaliti abordará os ataques digitais e formas de cautela e redução de riscos no âmbito empresarial.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:09
Regime jurídico especial deve ser aplicado apenas em casos relacionados à pandemia, afirma sócia da Innocenti Advogados
É preciso fazer a distinção e ter cautela na hora de aplicar a lei, explica a especialista.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Abril de 2011 - 09:30
Civil. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Depósito por meio de envelope. Furto do envelope antes do depósito. Ausência do dever de cautela do consumidor.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:29
Ano novo, casa nova? Veja os cuidados básicos ao comprar um imóvel
Thalita Evangelista alerta sobre a importância de cautela na busca pela casa própria, orientando a evitar armadilhas em ofertas suspeitas
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:56
Banco é condenado a indenizar consumidor que foi vítima de golpe do boleto
Para o juízo, o banco não agiu com a cautela esperada.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Alegação de desnecessidade da cautela imposta. Inocorrência. Paciente que, supostamente, praticou crime de tentativa de homicídio contra seu próprio filho, recém-nascido.
Situação do menor não esclarecida. Pressupostos da prisão que permanecem inalterados desde o ato flagrancial. Processo que segue curso regular. Constrangimento ilegal não caracterizado. Denegação da ordem.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil do poder público. Disparo de arma de fogo por policial militar. Ausência de cautela inerente ao ofício. Dano material e moral.
Citado, o estado contestou, alegando que o policial agiu em legítima defesa e no estrito cumprimento do dever legal. Sustentou ainda, a culpa exclusiva do autor e a inexistência de dano material e estético. Ao final, postulou a rejeição da súplica (fls. 59-92).
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 11:14
Quinta Turma mantém decisão que negou habeas corpus a promotor acusado de feminicídio
O réu, que também responde por omissão de cautela na guarda de arma de fogo (artigo 13 da Lei
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 16:30
Mantida condenação por morte de adolescente em unidade da Fundação Casa
Falta de cautela do Poder Público em relação ao jovem, falecido em maio de 2006, implica o dever de reparar o autor da ação pelo abalo emocional sofrido
-
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:52
Direito migratório: como adquirir uma cidadania para viver em outro país?
A advogada internacionalista Rita Silva recomenda planejamento e cautela, para que a experiência
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 16:33
Graduação nos Estados Unidos não garante permissão de moradia permanente no país
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, alerta que é necessário ter cautela ao receber "propostas" que prometem o Green Card.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 10:36
Seguradora responde solidariamente por danos em veículo sob guarda de oficina credenciada
O entendimento, que restabeleceu a sentença, foi proposto pelo relator do recurso e baseou-se no dever de cautela e na teoria da guarda.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 16:30
"Falso negativo" não é acolhido para justificar erro em exame de gravidez
de exames de gravidez, há que se adotar mais cautela
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Roubo qualificado. Irregularidade do flagrante. Deficiência da instrução.
. Desnecissidade da cautela. Excesso de prazo. Improcedência das alegações. Denegação da ordem.
