Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Da Ordem Social: a seguridade social (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Noções preliminares de Processo Civil - da jurisdição e da competência

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Terri e o nosso Estado de Direito

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências