Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Justiça ordena quebra na fila do transplante

TST admite supressão de horas in itinere antes de regulamentação

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada