Home- busca: Caso de Morte
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:05
Empresa deve entregar "habite-se" a consumidor em cinco dias
Caso haja o descumprimento da decisão, haverá a aplicação da multa diária no valor de R$ 200
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 14:09
Justiça condena Estado a indenizar menor amputado
"É visível a negligência com a qual o caso do menor Erik foi tratado?, declarou o magistrado
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:31
Inadimplência de aluguel justifica despejo liminar mesmo em processos antigos
O caso julgado tratou da possibilidade de concessão de antecipação de tutela em ação de despejo por falta de pagamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 12:29
Inventário. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Artigo 267, inciso III do CPC.
No caso de o inventariante não promover o regular andamento do feito, o Magistrado deverá destituí-lo.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 09:00
Ministro Celso de Mello decidirá pedido de prisão contra suposto terrorista estrangeiro
Para preservar o sigilo do caso, a íntegra do despacho não será publicada no Diário da Justiça eletrônico do STF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização. Responsabilidade civil. Infecção puerperal. Parto normal. Retenção de restos placentários.
Dano moral configurado. Procedência do pedido. Verba indenizatória compatível com as peculiaridade do caso concreto. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 14:37
Igreja quer impedir interrupção de gravidez de menina de 9 anos em PE
Advogado disse que vai denunciar caso ao Ministério Público. Padrasto teria abusado de criança e está preso.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 13:32
Preposto não pode praticar atos processuais em nome de empregador
No caso, a reclamada recorreu reivindicando a reforma da sentença no que diz respeito à condenação em cestas básicas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Súmula 229 do C. STF. Possibilidade de acumulação de indenizações.
A indenização acidentária não exclui a do direito comum , em caso de dolo ou culpa grave do empregador.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:52
TRT manda devolver descontos indevidos em salário de empregado
O empregador só pode efetuar desconto de salário no caso de prejuízo causado por dolo ou culpa.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 08:01
Mantida reintegração de posse da Fazenda Rio Claro, na Paraíba
Considerou-se não estar iniciada a competência do Tribunal para apreciar o caso, ainda não decidido pela instância anterior.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:04
TST admite penhora de bens do sócio na execução trabalhista
No caso, a afronta alegada referiu-se diretamente à legislação e ao texto constitucional apenas de forma indireta.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 16:58
Proposta de juristas descriminaliza o uso de drogas para consumo próprio
, deixará de ser crime o consumo próprio de até “dez doses” de droga – valor que varia conforme o entorpecente e será definido, caso a caso, pela Anvisa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2016 - 11:20
Cláusula que prevê retenção de 25% por desistência de imóvel é abusiva
No caso em tela, o entendimento majoritário do TJDFT é de que o prazo prescricional aplicável ao
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 16:00
Dano moral por uso indevido de marca deve ser provado
Em caso de uso indevido de uma marca, o titular do registro só tem direito à indenização por dano moral caso prove que houve ofensa à honra e reputação
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 14:20
Quanto custa para fazer um Testamento? Análise de custos, segurança jurídica e como economizar.
(público/particular) diferem no processo judicial pós-morte, exigindo a análise de um advogado.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 16:31
O aposentado que tem paralisia irreversível e incapacitante tem direito à isenção do imposto de renda?
A Lei federal n.º 7.713/88 estabelece que os proventos de aposentadoria e pensão por morte são
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Julho de 2024 - 13:59
O aposentado com visão monocular tem direito à isenção do imposto de renda?
A Lei federal n.º 7.713/88 estabelece que os proventos de aposentadoria e pensão por morte são
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 09:58
O morto não era casado mas vivia em União Estável. E agora? A lei mudou? É tudo dela? Quem herda?
Com a morte da pessoa que convivia em União Estável teremos um(a) COMPANHEIRO(A) Supérstite, figura
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 12:43
Juiz mantém prisão preventiva de acusada de atear fogo em companheira
companheira, causando-lhe queimaduras graves em 92% do seu corpo, o que ocasionou sua morte.
