Posso desaverbar o tempo que trouxe do INSS?

Por Bruno Sá Freire Martins.

A contribuição do inativo somente sobre o dobro do teto do INSS ainda vale?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Filho menor e redução da pensão

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Conseguiremos manter a eficiência em home office com as liberdades do pós-pandemia?

O texto fala sobre o perigo que algumas empresas correm ao manter o home office definitivamente sem se atentar que no pós-pandemia os funcionários terão liberdades que hoje não têm e que isso vai demandar um plano. Quem se acomodar pode sofrer as consequências e não conseguir manter os bons resultados que tanto comemoram.

A Reforma da Previdência acaba com a Súmula Vinculante 33?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Com a Reforma o abono de permanência pode ter valor inferior ao da Contribuição Previdenciária

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

O GRANDE DESAFIO

O presente artigo discorre sobre as alterações no sistema previdenciário brasileiro.

O Abono de Permanência e a Licença Prêmio

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

O tempo de Estágio e a Aposentadoria no Serviço Público

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

A Readaptação e a Proposta de Reforma

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

O limite dos proventos e a remuneração de contribuição são a mesma coisa?

O presente artigo discorre sobre o limite de proventos e a remuneração de contribuição.

Quando ocorre a aposentadoria diferenciada/especialíssima do professor?

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria diferenciada/especialíssima do professor

A Aposentadoria Especial e o Abono de Permanência

Dentre os benefícios ofertados pelo Regime Próprio, certamente, hoje, a aposentadoria especial é o que tem causado maior controvérsia tanto no aspecto doutrinário quanto no jurisprudencial

Quem realmente é a vítima?

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 8° período do curso de Direito, Faculdade Pitágoras - Campus FADOM.

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Doleiro Bruno Farina tem prisão decretada por falta de pagamento de pensão alimentícia

Farina, um dos denunciados da operação "Câmbio, Desligo", desdobramento da "Lava Jato", deve mais de R$ 6 milhões de reais em alimentos.

A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto do Tombamento

O presente trabalho apresentou o instituto da intervenção do Estado na propriedade, expondo a propriedade como garantia constitucional de elevada relevância, e demonstrando sua importância ao Direito Administrativo, sendo a propriedade um direito condicionado e relativo, condicionado ao interesse público e a função social da propriedade.

Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial

Por Bruno Costa, Renata Oliveira, Anna Carolina Simões Abrantes, Caio Aranha Saffaro Vieira

Raciovitalismo jurídico e a razão vital de Ortega y Gasset

O raciovitalismo jurídico, proposto por Luis Recaséns Siches, busca superar o formalismo legal ao aplicar a lógica do razoável na interpretação do direito, com base na razão vital de Ortega y Gasset

Corregedoria abre investigação contra juiz que tentou coibir regalias de mensaleiros

Bruno Ribeiro está sob investigação por ter enviado diretamente ao governador Agnelo Queiroz seus questionamentos sobre os privilégios aos presos ligados ao PT