Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Resolução do CJF regulamenta procedimentos em caso de greve na Justiça Federal

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Determinada realização de teste de DNA em caso de investigação de paternidade

Aplicando a jurisprudência de acordo com a Súmula 301, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de autos originários de investigação de paternidade ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para que o suposto pai faça o exame de DNA.

MP aguarda julgamento de recurso em caso de cobrança de tarifa progressiva de água

Caso Sanepar e Dominó Holdings S/A está na pauta da Segunda Turma do STJ

Caso Palace II: STJ concede liminar a gerentes do Banco do Brasil

O Banco do Brasil impetrou habeas-corpus no STJ para evitar que seus três gerentes fossem presos por decisão da corregedora do TRF da 2ª Região, juíza Vera Lúcia Lima.

Empate adia decisão sobre candidatura de Jader Barbalho

, o caso será levado novamente a julgamento quando a Corte estiver com quórum completo

Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório

Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator

Acidente ocorrido com aluno durante excursão organizada pelo colégio. Existência de defeito. Fato do serviço. Responsabilidade objetiva.

A conduta culposa é um dos fundamentos da responsabilidade subjetiva (CC/1916 art. 159 e NCC 186), competindo, pois, à vítima provar a culpa na conduta do agente.

Demora em fila de banco não gera dever de indenizar

No caso em análise, não se ignora que o autor possa ter passado por dissabores, todavia, tal fato

Acidente de trânsito. Transporte coletivo de passageiros. Responsabilidade objetiva. Indenização.

A responsabilidade civil do transportador é objetiva, elidida somente pela ausência de nexo causal entre o dano narrado e o ato ilícito imputado ao agente, ou pela constatação de culpa exclusiva da vítima.

Imunidade de exportação realizada com empresa intermediária será analisada pelo STF

por meio de tradings (empresas que atuam como intermediárias na exportação) e avaliar se nesse caso

Empresa de carros-fortes deve responder por disparo involuntário de arma que feriu segurança

A decisão leva em conta que a atividade de segurança armada é de risco.

André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli

Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico