Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Erro da PF beneficiou Palocci

Relatório da Polícia Federal aponta outra pessoa como titular de telefone celular usado por ex-ministro e seu então assessor

Ação rescisória. Prazo decadencial de 02 (dois) anos. Direito material.

Crime praticado contra servidor público. Legitimação concorrente. Ministério Público e ofendido. Oferecimento de representação.

Habeas corpus. Crime de roubo circunstanciado. Má aferição da personalidade do agente em virtude de maus antecedentes.

Câmara corta salários de 1.371 servidores a partir deste mês

676 servidores ativos e 695 inativos terão corte nos salários

Câmara Criminal do TJ nega pedido de habeas corpus a acusado de matar ex-companheira

A própria defesa do acusado contribuiu para a demora nos procedimentos

Mulher que mandou matar marido é condenada pelo Tribunal do Júri de Samambaia

Plano do homicídio consistiu em simular uma colisão entre veículos, para que a vítima descesse do carro e fosse executada pelo menor de idade

Homem que discutia por mulher é condenado a seis anos de prisão

Radialista condenado por injuriar juiz

Reparação de danos. Responsabilidade do estado. Culpa exclusiva da vítima.

Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Medida Provisória nº 2.019-1 que "dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 3 de abril de 2000".

Dupla sertaneja Maiara e Maraisa é proibida de usar a marca "As Patroas"

Advogado comenta decisão judicial e alerta sobre a importância do registro no INPI; Tiazinha, Fadinha do Skate e Cartolouco são alguns dos nomes que também tiveram problemas com suas marcas.