Permissão de uso não gera posse de imóvel

Barulho de estação de trem em São Leopoldo gera indenização para moradores vizinhos

Trensurb terá que pagar indenização no valor de R$ 10 mil para cada morador por barulho excessivo em estação

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

A partilha de bens adquiridos por um só cônjuge em regime de comunhão parcial

Por Vitor Henrique Mainardes

Cadastro Nacional possibilita adoção especial em Campo Grande

Uma recém nascida, que completou um mês de vida há pouco mais de uma última semana, com problemas de lábio leporino e palatal, filha de pais dependentes químicos, abrigada ao deixar o hospital, tornou-se mais um exemplo de que o amor existe e que a adoção é um ato de amor

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Terceira Turma decide que anistiado político não terá de dividir indenização com ex-mulher

A decisão foi unânime.

Gravidez após vasectomia não gera indenização

O autor, argumentando que houve falha médica, pretendia receber indenização por danos morais, além do pagamento mensal à criança e despesas relativas ao parto

Condômina receberá indenização de vizinhos por danos morais

A decisão é do desembargador Carlos Eduardo Moreira da Silva, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha

Ex-cônjuge deve comprovar partilha

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Criança nascida de inseminação artificial caseira será registrada com nome das duas mães

A Decisão é da Justiça de SP.

Valor da indenização moral. Natureza dúplice.

A fixação do dano deve ser feita em medida capaz de incutir ao agente do ato ilícito lição de cunho pedagógico, mas sem propiciar o enriquecimento ilícito da vítima e com fulcro nas especificidades de cada caso.

Adiada audiência de oitiva de testemunhas do Caso Villela

Foi adiado novamente o processo que já soma 54 volumes e tem mais de 10,8 mil folhas no total

Ex-porteiro é preso por suposto envolvimento na morte de ex-ministro do TSE

Homem foi encontrado em Montalvânia (MG); cunhado também é suspeito. Polícia do DF acredita em envolvimento direto de mais pessoas

Advogado condenado por não prestar serviços satisfatórios a clientes

O advogado foi condenado ao pagamento por danos morais.

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário