Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Justiça aponta falhas em processo do Detran/DF

Caso tem se tornado tão comum, que o próprio Departamento de Trânsito admite que não recorre da maioria das decisões judiciais

Estudantes pedem a Sarney rejeição da MP que trata da meia entrada

Os líderes estudantis desejam ver a MP rejeitada pelos parlamentares.

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

OAB de Rondônia registra aprovação de 33,3% no último exame

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Detran notifica 17 mil infratores de SP

Sancionada lei que mantém previdência de advogados paulistas

Turma mantém condenação de furto de objeto esquecido

A Decisão foi unânime.

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Declinando os motivos de convencimento sobre as questões e a matéria em debate, ainda que em sentido contrário à pretensão do reclamado.

Exame da OAB aprova 33,33% dos candidatos em Rondônia

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Congelamento da tabela de IR "desvia" R$ 4,5 bi do consumo

O congelamento da tabela do Imposto de Renda vai desviar cerca de R$ 4,5 bilhões da renda disponível para o consumo dos trabalhadores somente neste ano de 2004.

Recebida denúncia e suspensa habilitação de atropelador de ciclistas

Juíza avaliou que há indícios suficientes de autoria, obtidos por meio dos depoimentos prestados pelas vítimas e do próprio acusado, para recebimento da denúncia

Juíza retira infração de trânsito

Modelo de Procuração.

Modelo de Procuração/Petição

Novo ministro do Trabalho rejeita mudanças na CLT

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Estado tem que julgar recurso contra multa antes de negar expedição de CNH

Câmara manteve sentença que autorizou um motorista a dirigir com permissão provisória até que o recurso das multas seja julgado administrativamente