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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Registro de imóveis. Carta de arrematação. Cobrança de débitos condominiais.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.230-6/9, da Comarca da CAPITAL, em que é apelante GERARDO ALFARO e apelado o 15º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS da referida Comarca.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 12:10
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:33
Carta aos Advogados: OAB denuncia inconstitucionalidade do STJ
Prossegue o impasse criado pelo Superior Tribunal de Justiça em relação à lista sêxtupla da OAB para preenchimento de vaga da advocacia naquela Corte, referente ao Quinto Constitucional.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:50
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 09:42
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 11:09
Carta pode esclarecer se professora calou alunos com fita crepe
SÃO PAULO - A professora Maria Ivone Pinheiro, de 40 anos, acusada de ter calado com fita crepe três alunos da 1ª série do ensino fundamental, da Escola Estadual Nathanael Silva, em Várzea Paulista, no interior de São Paulo, negou nesta quinta-feira as acusações em depoimento à polícia, que apura a denúncia de maus-tratos contra os alunos.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 17:22
STJ: carta anônima não justifica abertura de inquérito
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça arquiva inquérito contra desembargadores do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 10:51
TJDFT aumenta pena de envolvido no caso de bomba próxima ao Aeroporto de Brasília
O acusado teve a pena redimensionada para 9 anos e 8 meses de reclusão, mais 55 dias-multa.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 16:56
Trabalhador arremessado por explosão de bomba em pedreira será indenizado por danos morais
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 14:00
Motorista com síndrome do pânico após explosão de bomba em ônibus será indenizado
A bomba explodiu dentro do veículo, numa briga de torcidas organizadas, ferindo várias pessoas
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:45
Lei do Distrito Federal proíbe abastecer além do limite da bomba
Segundo sindicato, hábito de exceder limite automático prejudica frentistas
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:37
Telefonema anônimo sobre bomba leva Polícia Federal ao gabinete do presidente do Supremo
A Polícia Federal fez uma varredura no terceiro andar do prédio principal, depois que determinou a evacuação de todo o andar.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 13:41
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 14:45
Instrutor que verificava consumo de combustível de caminhões receberá adicional de periculosidade
O instrutor permanecia em média 15 minutos por dia próximo à bomba de abastecimento, o que, segundo
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 18:45
Carta ofensiva à ex-mulher gera o dever de indenizar
Na carta, ex-marido referia-se à mulher como mercenária, ninfomaníaca e vagabunda, e dizia que
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 18:29
Gratuidade da Justiça abrange expedição de carta rogatória
Tendo-se presente a concessão da gratuidade da Justiça pela sentença, possível que as despesas originadas neste processo, e que seriam atribuídas à exeqüente, sejam suportadas pelo programa instituído neste Regional.
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Array Publicado em 2007-09-13T13:06:00+00:00