Extração de Carta de Sentença para Execução Provisória

Extração de Carta de Sentença para Execução Provisória em Reclamação Trabalhista.

Carta de crédito pré-aprovada não garante financiamento imobiliário

Autor tentou arrematar imóvel instruindo a proposta com carta fornecida pelo banco

João Paulo Cunha reclama de Barbosa em carta aberta

militar o calou", diz trecho da carta de João Paulo Cunha

Processo não deve ser suspenso por expedição de carta rogatória

Cabe ao juiz decidir a suspensão do processo, caso considere a complementação de provas imprescindível

Em processo de execução, carta de fiança vale como dinheiro

O ministro considerou que carta trazia o nome da empresa executada como afiançada, o que era

Registro de imóveis. Dúvida procedente. Carta de adjudicação. Registro negado.

Registro negado por respeito ao princípio da continuidade. Imóvel registrado em nome de empresa dita falida.

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Eu sonego! (transcrição de carta de um sonegador)

Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Supervisora que obteve novo emprego logo após dispensa receberá aviso-prévio indenizado

Não houve pedido formal de dispensa do cumprimento do aviso.

Tributário. Contribuição Social Previdenciária

Incidência sobre o décimo terceiro salário proporcional ao aviso prévio.

Aviso prévio: redução das horas ou pagamento substitutivo?

O presente artigo discorre sobre o Aviso Prévio

Lei garante estabilidade para gestantes que cumprem aviso prévio

Estabilidade será garantida também em casos de aviso prévio indenizado

Recurso de revista. Estabilidade eleitoral prevista na lei nº 9.504/97.

Aquisição no período de projeção do aviso prévio.

Tributário. Contribuição previdenciária sobre valores pagos a título de auxílio-doença/acidente ao empregado.

Aviso prévio indenizado. Não incidência. Compensação. Lei nº 11.457/07.

Aviso-prévio indenizado. Falência da empregadora.

Massa falida. Incidência de correção monetária. Contribuição previdenciária. Falência.

Aviso prévio cumprido em casa. Verbas rescisórias.

Prazo para pagamento.

Aviso prévio indenizado. Não incidência de tributação.

O aviso prévio indenizado não decorre do labor do empregado, tendo caráter estritamente indenizatório, não incidindo sobre ele a tributação.

Contribuição previdenciária não incide sobre aviso prévio

Na decisão, a Juíza Regina Coeli estabelece que os dispositivos que regem a incidência tributária da contribuição previdenciária mostram que sua cobrança sobre verbas indenizatórias é injustificada.

Gestante adquire estabilidade provisória durante aviso prévio.

Estabilidade provisória de gestante pode ser adquirida durante o curso do aviso prévio indenizado

Não incide INSS sobre aviso prévio indenizado