Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado.

recebidos a título de aviso prévio indenizado, eis que este integraria o salário de contribuição para todos os efeitos.

Condomínio indenizará moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem, decide Justiça

Condôminos receberam aviso de evitar o local.

Horas extras excedentes. Assistência judiciária. Honorários assistenciais.

procuração, carta de preposição, alteração contratual e documentos.

Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007.

Aviso-prévio indenizado. Dispensa do pagamento.

Estado forte: Carta aberta aos candidatos

O desempenho do exercício do poder público é aferível pela qualidade das relações entre os agentes públicos e os cidadãos.

Intimação por carta interrompe prazo de prescrição

A dívida refere-se à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e estava prescrita por ordem judicial.

Petição requerendo a citação por carta precatória

Modelo de Petição

Carta da Andes gera indignação entre juízes

Aspectos jurídico-educacionais da carta de 1824

Vicente Martins - O autor é Professor do Centro de Letras e Artes da Universidade Estadual Vale do Acara (UVA) com mestrado em Legislação Educacional pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Carta de preposição para ações trabalhistas

Carta de preposição para comparecimento do preposto em audiência

Direito privado. Instituições bancárias. Carta de crédito.

Inexistência de garantia a celebração de contrato de financiamento imobiliário. Imóvel objeto de arrematação. Dano moral.

Registro de imóveis. Carta de Arrematação.

Imóvel pertencente a condôminos com quinhões diferenciados.

Carta Chamando Fiador para Pagamento Aluguel

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Aprovada estabilidade para gestantes cumprindo aviso prévio

Pelo texto, trabalhadora gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade

Contribuição previdenciária não incide sobre aviso indenizado

Aviso, que possui natureza salarial, está no rol de verbas que não integram o salário de contribuição

Aviso prévio proporcional. Direito do trabalhador.

Inaplicabilidade da regra em favor do empregador.

Aviso prévio indenizado. Não incidência de tributação.

O salário-de-contribuição da verba previdenciária decorre dos valores pagos em razão do trabalho ou serviços prestados a qualquer título.

Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado. Não-incidência.

Da inteligência do art. 28 da lei 8212/91 depreende-se que aviso prévio indenizado não integra o salário de contribuição.

Acordo judicial. Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado.