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Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:44

LEI Nº 13.129, DE 26 DE MAIO DE 2015

de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral e a sentença arbitral
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:10

Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica

dignidade de todos os indivíduos, surgiu com a promulgação da Carta Magna Brasileira de 1988, no
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:20

Liberdade provisória no tráfico de drogas frente às novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal

aspectos da doutrina, da jurisprudência recente sobre o tema e, principalmente sob a égide de alguns princípios da Carta Magna
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Validade do acordo tácito de compensação de horas. Regime especial 12X36.

partes, pois a Carta Maior prevê sua possibilidade tanto no que diz respeito ao acordo individual
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:52

Competência Tributária e seus limites: Frente À Autonomia dos Entes Federados e Sociedade

apontadas na Carta Magna, ainda não criadas, e as diferentes formas hermenêuticas adotadas pelo STF.
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

observada na satisfação dos axiomas alocados nos artigos 5º e 6º da Carta da República Federativa do Brasil
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:03

A Didática da guerra

Carta da ONU, adotada em 26 de junho de 1945, começa assim: “Nós, os povos das Nações Unidas
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:21

O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

algumas características do sistema de controle de constitucionalidade a luz da Carta Magna deste país
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:30

Direito Tributário: uma análise acerca da história do poder de tributar

desenvolvimento, faz breves analises sob as Constituições promulgadas desde Carta Magna de 1.215 (as
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:30

JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL

Carta Magna. A finalidade basilar do artigo é desenvolver um senso crítico sobre os avanços e
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:55

O exercício da vereança e a aceitação de cargo público efeitvo, proibição

Constituição Federal por incidência prévia do art. 54, I, b, da mesma Carta Política
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00

Processo. Citação pelo correio. Recebimento por empregado do Banco-réu. Admissibilidade.

- Notadamente quando o destinatário da carta é um Banco, que adota medidas drásticas de segurança
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44

O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

como detentor do poder, corporificando, via de consequência, o princípio democrático da Carta Cidadã
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:20

As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema

da ordem econômica, conforme se infere da redação do inciso V do artigo 170 da Carta de Outubro
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

modo, a Carta Maior programou o direito a saúde dentro do rol de direitos sociais, com fulcro no
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:43

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

Código de Hamurabi (2000 a. c.), Cilindro de Ciro (539 a. c.), a Carta Magna (1215 d. c.), Petição de
Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 17:42

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

Tribunal Superior Eleitoral em que estabelece as eleições gerais de 2022 sendo exercida, conforme a Carta
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:22

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

, extrapolar ou modificar a Carta Magna fora dos meios estabelecidos na mesma. Para tal empreitada
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

econômica, conforme se infere da redação do inciso V do artigo 170 da Carta de Outubro. É fato que o
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:10

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana

ecologicamente equilibrado encontra-se no art. 225, caput da Carta Magna, o qual confere esse direito

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 7086

de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral e a sentença arbitral

dignidade de todos os indivíduos, surgiu com a promulgação da Carta Magna Brasileira de 1988, no

aspectos da doutrina, da jurisprudência recente sobre o tema e, principalmente sob a égide de alguns princípios da Carta Magna

partes, pois a Carta Maior prevê sua possibilidade tanto no que diz respeito ao acordo individual

apontadas na Carta Magna, ainda não criadas, e as diferentes formas hermenêuticas adotadas pelo STF.

observada na satisfação dos axiomas alocados nos artigos 5º e 6º da Carta da República Federativa do Brasil

Carta da ONU, adotada em 26 de junho de 1945, começa assim: “Nós, os povos das Nações Unidas

algumas características do sistema de controle de constitucionalidade a luz da Carta Magna deste país

desenvolvimento, faz breves analises sob as Constituições promulgadas desde Carta Magna de 1.215 (as

Carta Magna. A finalidade basilar do artigo é desenvolver um senso crítico sobre os avanços e

Constituição Federal por incidência prévia do art. 54, I, b, da mesma Carta Política

- Notadamente quando o destinatário da carta é um Banco, que adota medidas drásticas de segurança

como detentor do poder, corporificando, via de consequência, o princípio democrático da Carta Cidadã

da ordem econômica, conforme se infere da redação do inciso V do artigo 170 da Carta de Outubro

modo, a Carta Maior programou o direito a saúde dentro do rol de direitos sociais, com fulcro no

Código de Hamurabi (2000 a. c.), Cilindro de Ciro (539 a. c.), a Carta Magna (1215 d. c.), Petição de

Tribunal Superior Eleitoral em que estabelece as eleições gerais de 2022 sendo exercida, conforme a Carta

, extrapolar ou modificar a Carta Magna fora dos meios estabelecidos na mesma. Para tal empreitada

econômica, conforme se infere da redação do inciso V do artigo 170 da Carta de Outubro. É fato que o

ecologicamente equilibrado encontra-se no art. 225, caput da Carta Magna, o qual confere esse direito

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