TRF permite a estudante doente transferência de faculdade

Casal Nardoni ajuíza novo habeas-corpus no STJ

Conselho Pleno vai propor PL para tornar indispensável o advogado nos Juizados Especiais Federais

Pleno decide por unanimidade nesta segunda-feira, sobre presença de advogados em JEFs.

Projeto altera legislação penal para ampliar punição de crime cibernético

Pena será de 6 a 12 anos de prisão se da invasão resultar indisponibilidade de dados.

Facebook pode ser processado por suicídio de adolescente italiana

Mesmo com denúncias de abuso, mensagens não foram excluídas da rede social

Justiça utiliza legislação do Imposto de Renda para classificar insumos

A decisão proferida pela 1ª Turma do TRF-4 (Tribunal da 4ª Região) aceitou a tese de um contribuinte que alegou tratar-se de insumo em seu processo produtivo, os serviços de logística de armazenagem, expedição de produtos e controles de estoques

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

TRF nega agravo do Colégio Santos Dumont

Justiça de Santos condena acusado da morte de ex-esposa

Crime teria sido presenciado pela filha do casal

Justiça extingue pena de morte em caso de estupro

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor

O presente artigo analisa o processo histórico da relação de consumo, assim como, a evolução deste processo até a forma atual, ressaltando que a Constituição de 1988 reforçou a proteção do consumidor e dos hipossuficientes, em que se torna imprescindível para compreender os arranjos deste Direito Consumerista, estabelecendo os sujeitos de direito, mais especificamente, os envolvidos nesta relação.

O direito de ser quem é! O direito à autodeterminação sexual e ao nome social

O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e ao nome social.

Casal Nardoni não consegue anular processo para renovação de prova pericial

Relatora ressaltou que as diligências requeridas pela defesa foram indeferidas com fundamentação equilibrada e convincente, no sentido da impertinência ou desnecessidade da prova

Competência. Execução de honorários. A favor da união. Juizado especial.

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de março, Isabella caiu do sexto andar do prédio onde mora o casal.

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

A pedido do MP, Justiça decreta prisão preventiva de homem que confessou morte de ex-companheira

Justiça decidiu manter a prisão do homem acusado de assassinar sua ex-companheiro durante uma discussão sobre pensão alimentícia