O Público Infantil enquanto Parte Hipervulnerável em Relações de Consumo

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do público infantil enquanto parte hipervulnerável na relação de consumo.

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

Ministro do STJ determina investigação de governadores citados na Lava Jato

STJ determinoua abertura de inquérito para investigar os governadores do Acre, Tião Viana (PT), e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Os dois são suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, revelado pela operação Lava Jato

"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

Tribunal de Justiça declara morte presumida de Amarildo

Pedreiro desapareceu depois de ser levado por policiais da UPP da Rocinha

RJ: trem que levava dois ministros é alvo de tiros

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

Família será indenizada por danos morais devido a overbooking

Não conseguiram embarcar na aeronave, em virtude da venda de passagens em número superior a sua lotação.

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

Eventos IARGS - MÊS DOS ADVOGADOS

Ao longo do mês de agosto, o Instituto dos Advogados do RS promoverá uma série de eventos online alusivos ao aniversário de criação dos cursos jurídicos no Brasil.

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

Polícia ouve avô e tia de Isabella; defesa aponta irregularidades no inquérito.

A Polícia Civil deve ouvir na tarde desta terça-feira Antonio e Cristiane Nardoni, avô paterno e tia da menina Isabella, 5, morta no último dia 29 de março em São Paulo.

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas