Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 11:55
STJ nega pedido de indenização de José Carlos Gratz contra promotor e o jornal A Gazeta
Para Gratz, tanto o promotor quanto o jornal o trataram como se fosse culpado, sendo que não existe qualquer sentença condenatória transitada em julgado, o que fere o artigo 5º da Constituição Federal.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:33
Regulação x Liberdade de Expressão: o futuro das redes sociais no Brasil após embate entre Elon Musk e STF
Ataques feitos por dono da rede social X (antigo Twitter) ao sistema judiciário brasileiro promete até movimentar julgamento do Marco Civil da Internet
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:52
Copa de Futebol Feminino FIFA: por que o ponto facultativo é um 'gol de placa' nos direitos para as mulheres no Brasil?
Para especialistas, ponto facultativo nos jogos da seleção feminina incentiva o tratamento igualitário.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 11:16
Filiação Socioafetiva e seus efeitos no Direito Sucessório
O escopo do presente é analisar os efeitos sucessórios da filiação socioafetiva.
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:55
Feminicídio no Brasil: a qualificadora como instrumento de combate à violência de gênero
O tema será tecido de forma direta a analisar a violência contra a mulher, seu surgimento e
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2020 - 14:58
Filiação Socioafetiva e seus efeitos no Direito Sucessório
O escopo do presente é discorrer sobre a filiação sociativa e sua implicação no direito sucessório.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:11
Os efeitos da COVID-19 no cotidiano da atividade da advocacia cível e nas decisões judiciais
O presente artigo discorre sobre os efeitos da COVID-19 no cotidiano da atividade da advocacia cível e nas decisões judiciais.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:06
Riscos na implementação das regras de livre negociação entre empregado e empregador
O presente artigo discorre sobre a Reforma Trabalhista.
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:40
Presença e força de Evita Perón
O dia 26 de julho é uma data especialíssima para os argentinos, de modo particular para os peronistas.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 14:40
Judiciário se despede de Menezes Direito
O Judiciário brasileiro perde uma de suas maiores referências: o ministro Carlos Alberto Menezes
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Abril de 2024 - 16:44
Uma breve explicação sobre a importância da teoria tridimensional de direito de Miguel Reale
O presente trabalho tem como finalidade apresentar um breve estudo da evolução da Teoria Tridimensional do Direito desenvolvida por Miguel Reale, sem qualquer pretensão ou intensão de esgotar a temática, mas trazendo o seu entendimento ante aos reflexos no sistema jurídico que modificou o pensamento jurídico não só no Brasil, como no mundo, exemplificando a sua aplicabilidade com exemplos práticos
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:21
Padarias e cafés podem restringir o uso de notebook e até do espaço pelos clientes?
Por Bruno Boris Carlos Croce e Marco Antônio dos Anjos
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:31
A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais
amenizar os problemas de demora judicial na solução das execuções de títulos judiciais e extrajudiciais. A
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho
Manoel Carlos Toledo Filho é Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito pela USP e professor da
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
Guerra tributária entre os Estados da Federação para o recebimento do ICMS.
Antonio Carlos A. Leão e I. Victer de Mendonça - os autores são advogados, integrantes de Leão
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 18:50
Marcos Valério não precisa ser intimado para acompanhar depoimentos de testemunhas
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 12:27
União estável e a peculiaridade das relações familiares, regidas pelo sentimento e pelo tempo
O ministro Carlos Aberto Menezes Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu nesta sexta
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:01
Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito indeferiu o pedido liminar no Habeas Corpus (HC 98130
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 16:46
Pela primeira vez, urna eletrônica é aberta em uma rede social
Ação inédita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aconteceu nesta quinta-feira (23) com exclusividade no Kwai.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:30
Ex-deputado Carlos Rodrigues tem pena fixada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O réu da Ação Penal 470 foi condenado à pena de seis anos e três meses de reclusão, além do