Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Consideração das horas extras contratuais como salário. Diferenças decorrentes.

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Kelsen - uma breve análise das teorias do mestre de Viena.

O uso das provas ilícitas no processo civil

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

TST esclarece regras para o interrogatório das partes

Direitos das crianças podem ser ensinados nas escolas

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

Roubo Qualificado. Depoimentos das Vítimas e Co-Réu.

Expurgos Inflacionários. Atualização Monetária das Diferenças de 40% do FGTS

Actio Nata. Marco Inicial.

OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas

importantes para o projeto de lei que regulará o ajuizamento das ações coletivas.

TSE habilita OAB a conferir as assinaturas digitais das eleições

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Metade das pequenas empresas "morre" nos primeiros dois anos

Metade das micro e pequenas empresas brasileiras não consegue sobreviver mais do que dois anos antes de fechar as portas.