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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:20

A possibilidade de cumulação dos adicionais agressores à integridade física obreira

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê o pagamento de adicional pelo exercício do trabalho em
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:30

Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito

um novo perito, servidor de órgão público, para a produção das provas
Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Julho de 2013 - 15:00

O consumidor destinatário final ou stricto sensu: conceito e proteção legal

uma das espécies legais de consumidor previstas no Código de Defesa do Consumidor, bem como abordar a
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:30

OAB quer regulamentação dos honorários de sucumbência

Plano altera o artigo 791 da CLT e determina que a sentença das decisões condenará o vencido
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:10

O Fracasso do Protesto, o Sucesso da Revolta

do início da Copa das Confederações, em que os olhos do mundo se voltaram para nós, para reivindicar tudo que nunca reivindicou todos esses anos
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:15

Acidentes marítimos também geram indenização do seguro obrigatório

embarcações ou suas cargas a pessoas embarcadas ou não, inclusive aos donos, tripulantes e condutores das
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 17:30

Companhia de Água e Esgoto é condenada por morte de funcionário que contraiu leptospirose

acidente de trabalho (CAT), que informou que no desempenho das funções o empregado ficou exposto à poluição da água
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 14:15

TJ condena em 25 anos de prisão autor de armadilhas sexuais para rapazes

violências sexuais, além de serem filmadas e ameaçadas de divulgação das imagens caso relatassem os abusos cometidos
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 13:15

Município de Natal deve remanejar recursos à Saúde

A meta da decisão é garantir, especificamente: os medicamentos para atendimento das linhas de
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Junho de 2012 - 14:35

O Jurista Internacional. Ruy Barbosa, sua importância na II Conferência de Paz,Haia,Holanda

O artigo tenta demonstrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 19:22

Caixa Econômica Federal deve liberar saldo da conta vinculada de cliente

Após a centralização das contas na CEF os saldos de conta não individualizada e de conta vinculada
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:59

Segunda Turma mantém ilicitude de terceirização em concessionária de telefonia

salário dos empregados das empresas tomadoras, a instabilidade no emprego, a pulverização da
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:13

Ação de despejo pode ser movida devido à inércia

A defesa das agravantes afirmou que a execução da liminar traria danos irreparáveis, especialmente
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 18:48

Ophir: regras do MEC são "desastrosas" para ensino jurídico e OAB irá à Justiça

que toca à gestão das faculdades, é no mínimo preocupante, é desastrosa, pois aponta no sentido de
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 17:39

Juiz condena empresa que bloqueou relógios de ponto para não ter que pagar minutos residuais

O empregado denunciou que, para se livrar das suas obrigações trabalhistas, a empresa se utilizou
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 13:38

Suspenso artigo de lei que obrigava estados a reajustar aposentadorias conforme índice nacional

, segundo o qual, no âmbito da legislação concorrente para reger algo ligado ao serviço das unidades da
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 12:22

Detran deve entregar CRLV a proprietário de veículo com multa

das multas, não se harmoniza com os princípios do contraditório e ampla defesa, isso porque, para
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2011 - 10:34

O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento jurídico para bioética

Compreender a dignidade da pessoa humana abarca uma séria discussão no campo das idéias na esfera
Legislação » Leis Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:06

Lei nº 12.440, de 7 de Julho de 2011

Acrescenta Título VII-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no

Exibindo resultado de 8701 até 8720 de um total de 80253

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê o pagamento de adicional pelo exercício do trabalho em

um novo perito, servidor de órgão público, para a produção das provas

uma das espécies legais de consumidor previstas no Código de Defesa do Consumidor, bem como abordar a

Plano altera o artigo 791 da CLT e determina que a sentença das decisões condenará o vencido

do início da Copa das Confederações, em que os olhos do mundo se voltaram para nós, para reivindicar tudo que nunca reivindicou todos esses anos

embarcações ou suas cargas a pessoas embarcadas ou não, inclusive aos donos, tripulantes e condutores das

acidente de trabalho (CAT), que informou que no desempenho das funções o empregado ficou exposto à poluição da água

violências sexuais, além de serem filmadas e ameaçadas de divulgação das imagens caso relatassem os abusos cometidos

A meta da decisão é garantir, especificamente: os medicamentos para atendimento das linhas de

O artigo tenta demonstrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os

Após a centralização das contas na CEF os saldos de conta não individualizada e de conta vinculada

salário dos empregados das empresas tomadoras, a instabilidade no emprego, a pulverização da

A defesa das agravantes afirmou que a execução da liminar traria danos irreparáveis, especialmente

que toca à gestão das faculdades, é no mínimo preocupante, é desastrosa, pois aponta no sentido de

O empregado denunciou que, para se livrar das suas obrigações trabalhistas, a empresa se utilizou

, segundo o qual, no âmbito da legislação concorrente para reger algo ligado ao serviço das unidades da

das multas, não se harmoniza com os princípios do contraditório e ampla defesa, isso porque, para

Compreender a dignidade da pessoa humana abarca uma séria discussão no campo das idéias na esfera

Acrescenta Título VII-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no

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