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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 15:56
Operadora Oi deve pagar R$ 10 mil de indenização por quebrar sigilo telefônico de cliente
das informações, o casal passou por grande sofrimento. A cliente foi ameaçada pelo companheiro e se
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 15:25
Necessárias questões atuais em processo previdenciário
Ratificamos a necessidade de construção de aproximações mais sólidas das esferas administrativas e
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:43
Dia Nacional dos Deficientes
Onze de outubro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência Física. A data foi escolhida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:10
Vigia e vigilante. Diferenciação.
A função do vigilante se destina precipuamente a resguardar a vida e o patrimônio das pessoas
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:34
Lei nº 13.017, de 21 Julho de 2014
valor das operações de câmbio que não necessitam de contrato de câmbio para até US$ 10.000,00 (dez mil dólares norte-americanos)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:40
Apelação. Ação indenizatória. Danos estéticos, morais e lucros cessantes.
Apesar das inegáveis lesões causadas no apelante, com a perda de parte de sua orelha esquerda
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:20
Lei nº 12.989, de 6 Junho de 2014
Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) e altera as Leis
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:40
Linchamentos e a peste da violência
vizinhos, depois de um boato de que sequestrava crianças. O linchamento é uma das manifestações mais bárbaras de um povo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento em recurso de revista. Decisão da presidência desta corte denegatória de seguimento.
alegação de que a ONU/PNUD ? PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO teria imunidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 13:20
Agravo de petição. Terço de férias.
. 5º, XVII, não trata de dois institutos distintos, mas apenas das férias anuais, que devem ser
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:40
Seja um consultor de dívidas
em como se livrar das dívidas, neste curso também vai ensinar a um rico conteúdo para exercer esta atividade em todo Brasil
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 16:05
Vendedor comprova controle de jornada por uso de palm top em visitas a clientes
todo o desenrolar das atividades externas. Assim, a empregadora tinha controle do tempo de duração
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:10
Pausa para reflexão: Não maltratar os seres sensíveis
Uma das regras de ouro e, ao mesmo tempo, mais elementares da cultura hinduísta e budista, seguida
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:20
Os resquícios da ditadura civil-militar na violência policial do presente
A violência policial do presente é fruto das atrocidades do passado legitimadas por uma mídia
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 18:40
Que família?
da Família. Claramente mais uma das tantas tentativasde formatar os vínculos afetivos dentro de um
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 16:30
Construtora deverá extinguir contrato e devolver parcelas já pagas por imóvel
Construtora também deverá se abster de realizar qualquer ato de cobrança das parcelas, vencidas ou
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:40
O projeto Nova Luz: da questão econômica à jurídica
No cenário das mudanças global-local do presente a cidade de São Paulo passa pela revitalização do
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:20
Clientelismo
das irregularidades políticas e institucionais, assim como proporciona o mal uso da ?máquina
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 14:45
Moradora tem assegurado direito de circular com cão na coleira em área condominial
razoável caracteriza a verossimilhança das alegações da agravante, posto que implica restrição
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 15:15
MP pode ter acesso a dados comerciais sigilosos
custos, por envolverem informações de cunho comercial, estratégicas para o negócio das empresas, o MP fica responsável por manter seu caráter sigiloso
