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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 17:45

Regras sobre competência territorial devem beneficiar o mais carente

desta Justiça Especializada, em face das normas protetivas do empregado, deve-se privilegiar o juízo
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 14:45

Menor infrator é submetido a rotinas de presidiário

A julgar pelas mazelas e o aviltamento das unidades de internação, não existe diferença formal
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 15:45

Empregado que receber cheque sem fundo terá direito a indenização

Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para determinar que, nesses casos, o
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 15:45

Justiça barra faculdade ilegal no Pará

Suspensão das atividades irregulares do Ietep, de Paragominas, aumenta para doze o número de
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 17:00

Filho fora do casamento justifica separação mas não implica dano moral

anterior ao período do casamento - a mulher garantiu que houve união estável um ano antes das bodas
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2013 - 15:40

O Partido Anônimo e As 5 Causas da Manifestação Pacífica #AcordaBrasil

As 5 Causas surgiram mais como uma tentativa de dar uma resposta à falta de foco das manifestações
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 16:00

Questionada lei sobre divulgação de doadores de campanha após eleições

Lei das Eleições desobriga partidos e candidatos de indicarem os nomes dos doadores e respectivos
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 15:15

PEC do Trabalho Escravo é aprovada pela CCJ após acordo

seriam os processos de desapropriação das terras onde ouver esse tipo de crime
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 16:45

Idosa que se acidentou em ambulância deverá receber indenização

pela ambulância da prefeitura, uma das rodas do veículo se soltou capotanda na estrada. A vítima teve fraturas na clavícula e nas costelas
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:20

PEC 37 e o crime organizado S.A.

procuradores das investigações)? É a sensação de mais impunidade, sobretudo dos crimes cometidos pelos poderosos (institucionais, econômicos ou financeiros)
Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Maio de 2013 - 13:50

Resolução nº 23.389

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 20:00

Escola não pode recusar aluno sem laudo técnico

matrícula das crianças que completam 4 anos e 6 anos, independente do mês de nascimento, na pré-escola e no primeiro ano do ensino fundamental, respectivamente.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 19:30

Adicional de um terço deve incidir sobre férias de 60 dias

Turma concedeu o pagamento das diferenças relativas ao adicional a uma professora, em razão da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:05

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Aquaplanagem.

Preposto do ente público que, ciente das condições em que se encontrava a via de rolamento
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:30

Juiz nega pedido de indenizações de mais de meio milhão de reais

, mas nunca recebido apólice, apesar das parcelas terem sido cobradas todo mês
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:40

Ação de busca e apreensão em empresa de automação não será anulada

a anulação da ação de busca e apreensão feita em sua casa e na empresa, além das provas decorrentes
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 12:20

Turma declara competência da JT para julgar trabalho autônomo

A Justiça do Trabalho teve a sua competência ampliada, passando a julgar, além das ações entre
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:20

Dilma: Lei de Cotas contribui para saldar dívida do Brasil com jovens pobres

Para a presidente, a lei que garante 50% das vagas nas universidades federais para estudantes de
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:50

Jornal de Valadares é punido por ofensas

por um leitor, a qual denegria a imagem das duas irmãs servidoras públicas
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:30

Semana Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho do Paraná começa na próxima segunda-feira

interação dos magistrados e aproximação das duas instâncias do TRT-PR, em convivência harmônica

Exibindo resultado de 6721 até 6740 de um total de 80244

desta Justiça Especializada, em face das normas protetivas do empregado, deve-se privilegiar o juízo

A julgar pelas mazelas e o aviltamento das unidades de internação, não existe diferença formal

Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para determinar que, nesses casos, o

Suspensão das atividades irregulares do Ietep, de Paragominas, aumenta para doze o número de

anterior ao período do casamento - a mulher garantiu que houve união estável um ano antes das bodas

As 5 Causas surgiram mais como uma tentativa de dar uma resposta à falta de foco das manifestações

Lei das Eleições desobriga partidos e candidatos de indicarem os nomes dos doadores e respectivos

seriam os processos de desapropriação das terras onde ouver esse tipo de crime

pela ambulância da prefeitura, uma das rodas do veículo se soltou capotanda na estrada. A vítima teve fraturas na clavícula e nas costelas

procuradores das investigações)? É a sensação de mais impunidade, sobretudo dos crimes cometidos pelos poderosos (institucionais, econômicos ou financeiros)

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa

matrícula das crianças que completam 4 anos e 6 anos, independente do mês de nascimento, na pré-escola e no primeiro ano do ensino fundamental, respectivamente.

Turma concedeu o pagamento das diferenças relativas ao adicional a uma professora, em razão da

Preposto do ente público que, ciente das condições em que se encontrava a via de rolamento

, mas nunca recebido apólice, apesar das parcelas terem sido cobradas todo mês

a anulação da ação de busca e apreensão feita em sua casa e na empresa, além das provas decorrentes

A Justiça do Trabalho teve a sua competência ampliada, passando a julgar, além das ações entre

Para a presidente, a lei que garante 50% das vagas nas universidades federais para estudantes de

por um leitor, a qual denegria a imagem das duas irmãs servidoras públicas

interação dos magistrados e aproximação das duas instâncias do TRT-PR, em convivência harmônica

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