Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.

ADPF 635 ou ADPF das Favelas

O Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5.2.2025 o relator da ADPF 635 reconheceu um estado de coisas inconstitucional na segurança pública do Rio de Janeiro e, para determinar uma série de medidas do Estado.

A Justiça Restaurativa em defesa das mulheres

Por Jéssica Gonçalves

Falacioso benefício do fim das saídas temporárias

Por Marcelo Aith

Regulação das Mídias Sociais e Digitais

divergentes e se preocupa, também com a “tribalização das redes”, isto é, grupos que falam somente para

A distopia humana à serviço das guerras

Por Leonardo Sarmento.

O Grande Dilema das redes sociais

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Brasil, o triste país das narrativas

Por Elton Duarte Batalha.

Eliminando a insegurança jurídica das relações societárias

A fim de conceder harmonia legal à realidade de empresas formalizadas por sistemas de sociedade, é essencial optar por soluções de amplo respaldo jurídico.

O poder das redes (anti)sociais

Por Flávia Lima Costa, sócia do escritório Franco de Menezes Advogados.

Esaú e Jacó. As semelhanças das diferenças

O Bruxo do Cosme Velho ao explorar a divergência política dos irmãos gêmeos, conseguiu transcender a crítica meramente político e, atinge a questão dos dualismos contraditórios e, nos faz refletir sobre a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e, até mesmo os direitos de irmãos no direito sucessório brasileiro. Enfim, Machado de Assis mostrou que o destino do homem permanece uma questão de fé, tanto para a religião como também para ciência.

Marco legal das Bigtechs: fim da hegemonia?

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz.

Principais aspectos jurídicos das redes sociais

A crescente popularização das redes sociais ou de relacionamento virtual passou a ser um contexto

PL das perícias vai à sanção presidencial

O PL versa sobre honorários periciais em ações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros temas.

Planejamento Financeiro das empresas e sócios

Por Luciana Gouvêa.

Tráfico de drogas além das fronteiras

uma forma mais clara sobre as extensões das fronteiras do Brasil, utilizando a legislação brasileira

Entenda os efeitos das medidas trabalhistas temporárias

escritório, Alessandra D’Elia, explica quais são os principais efeitos das medidas provisórias 1.045 e

Mês das artes comemora-se Charles Chaplin!!!

E não poderia ser diferente quanto mais vejo mais admiro.

Viva o Dia Internacional das Mulheres!

As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história. Resistiram, resistem hoje e, ainda, nos ensinam a resistir diariamente. Nas inúmeras lutas, algumas morreram, mas todas eternizaram um notável legado de superação e conquistas.