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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:22

Lei que fiscaliza merenda escolar em Guarulhos é inconstitucional

Lei dispõe sobre a fiscalização das merendas escolares servidas aos estudantes da rede municipal de ensino de Guarulhos e dá outras providências
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 11:25

Empregado recebe indenização por dispensa considerada ato de retaliação

guardar pertinência com o bom desempenho das atividades do trabalhador na empresa
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:49

Contribuinte não precisa pagar taxa de conservação de estradas

De acordo com o relator do recurso, o serviço não beneficiaria apenas o proprietário rural, mas todos que se utilizam das estradas
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 17:10

Para cobrar R$ 1,5 mil, Estado faz Judiciário gastar R$ 4,5 mil

Segundo o presidente do CNJ, a maioria das execuções fiscais é de pequeno valor, mas são milhões de processos que sobrecarregam a Justiça brasileira
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 18:33

Projeto isenta pagamento de agravo em favor de jurisprudência do TST

Atualmente, o agravo de instrumento só pode ser apresentado com depósito de 50% do valor do recurso, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 17:25

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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:48

Hidrômetro defeituoso e corte de água faz Casan indenizar consumidor

O histórico das leituras revelou que a média, após a troca do hidrômetro, foi muito superior à anterior, sem que outra causa o justificasse
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 14:27

Herdeira pode protestar contra transferência de cotas para resguardar terceiros

A herdeira, autora da ação, afirma que parte das cotas pertencentes ao seu pai teria sido
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:10

Lei de SC que exigia equipamento para atestar autenticidade de cédulas é inconstitucional

privativa da União para legislar sobre funcionamento das instituições financeiras
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 13:35

Multa prevista em regulamento do Ecad não se aplica a uso de obras artísticas sem autorização

O uso não autorizado de obras artísticas passa ao largo das relações contratuais e não cria vínculos entre autor e usuário
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 18:15

Proposta cria polícia universitária federal

Pela PEC, a polícia universitária será responsável pelo patrulhamento dos campi das 64
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:55

Obrigação de cuidar dos pais é solidária entre irmãos

Quando da morte do patriarca da família, uma das filhas, através de escritura pública de divisão de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2011 - 11:57

Civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Apelações das partes litigantes. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova pericial. Rejeitada
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:00

Teoria Geral dos Crimes de Falso

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:23

Mantida decisão que considerou ilegal incentivo fiscal do programa Pró-DF

concorrência, com o benefício de algumas empresas em detrimento das demais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:24

Rescisão indireta. Advogado empregado.

Retirada do nome das procurações em razão de ação proposta na justiça do trabalho para discussão de pretensão ao recebimento de diferenças salariais.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:19

Teorias acerca da aplicação da norma mais favorável

Trata-se de pesquisa doutrinária acerca das teorias de aplicação de um dos princípios norteadores
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:25

Governo não fará ?propaganda de opção sexual?, diz Dilma sobre kit

?Eu não concordo com o kit' anti-homofobia, afirmou presidente. Segundo ela, governo não pode interferir na vida privada das pessoas
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:31

Judiciário de Campinas proíbe 'Marcha da Maconha' na cidade

O evento estava previsto para ocorrer no próximo sábado (28), a partir das 13 horas, no largo do Rosário, centro da cidade de Campinas
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:19

Vítima de bullying, estudante de 13 anos entregou pelo menos R$ 1 mil para não apanhar

A mãe do menino soube do caso na semana passada por meio de uma colega da família. Alunos sabiam das ameaças, mas temiam represálias

Exibindo resultado de 5121 até 5140 de um total de 80240

Lei dispõe sobre a fiscalização das merendas escolares servidas aos estudantes da rede municipal de ensino de Guarulhos e dá outras providências

guardar pertinência com o bom desempenho das atividades do trabalhador na empresa

De acordo com o relator do recurso, o serviço não beneficiaria apenas o proprietário rural, mas todos que se utilizam das estradas

Segundo o presidente do CNJ, a maioria das execuções fiscais é de pequeno valor, mas são milhões de processos que sobrecarregam a Justiça brasileira

Atualmente, o agravo de instrumento só pode ser apresentado com depósito de 50% do valor do recurso, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho

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O histórico das leituras revelou que a média, após a troca do hidrômetro, foi muito superior à anterior, sem que outra causa o justificasse

A herdeira, autora da ação, afirma que parte das cotas pertencentes ao seu pai teria sido

privativa da União para legislar sobre funcionamento das instituições financeiras

O uso não autorizado de obras artísticas passa ao largo das relações contratuais e não cria vínculos entre autor e usuário

Pela PEC, a polícia universitária será responsável pelo patrulhamento dos campi das 64

Quando da morte do patriarca da família, uma das filhas, através de escritura pública de divisão de

Apelações das partes litigantes. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova pericial. Rejeitada

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito

concorrência, com o benefício de algumas empresas em detrimento das demais

Retirada do nome das procurações em razão de ação proposta na justiça do trabalho para discussão de pretensão ao recebimento de diferenças salariais.

Trata-se de pesquisa doutrinária acerca das teorias de aplicação de um dos princípios norteadores

?Eu não concordo com o kit' anti-homofobia, afirmou presidente. Segundo ela, governo não pode interferir na vida privada das pessoas

O evento estava previsto para ocorrer no próximo sábado (28), a partir das 13 horas, no largo do Rosário, centro da cidade de Campinas

A mãe do menino soube do caso na semana passada por meio de uma colega da família. Alunos sabiam das ameaças, mas temiam represálias

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