Home- busca: Carlos Henrique Gomes de Camargo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 10:07
Juiz condena corretor por litigância de má-fé
O juiz Hamilton Gomes Carneiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Ipameri, julgou
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:15
Governador cearense pede liberação de contas sequestradas por ordem do TRT
O governador do Ceará, Cid Gomes, ajuizou no Supremo a Arguição de Descumprimento de Preceito
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:20
Unimed desobrigada de arcar com altos custos
pelo espólio de Jorge Alberto Gomes Lindemaier e Hoana Almeida Santos Lindemaier contra a Unimed.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 13:20
Constrangimento ilegal por excesso de prazo somente quando a demora for injustificada
A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 14:41
Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz
Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:10
Extinto habeas-corpus de empresário acusado de mandar matar prefeito de Santo André
Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 11:14
Costa depõe como testemunha de acusação contra Youssef e Cerveró
Justiça Federal de Curitiba encerra nesta sexta oitivas em seis processos. Encerrada essa fase, serão ouvidas testemunhas de defesa e réus.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2004 - 01:00
Seguro-Saúde - Doença Infecto-Contagiosa Preexistente
Recusa de cobertura. Exame prévio ou má-fé do segurado.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:33
Fotos de casamento geram indenização
A filmagem e as fotografias produzidas não eram de boa qualidade, além disso, os funcionários da empresa chegaram atrasados aos eventos e não registraram a entrada dos noivos e padrinhos na igreja e na recepção
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 18:05
Cobrança indevida de despesa de motel gera indenização por danos morais
O que fazer quando na conta do cartão vem a despesa de estadia em motel?
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 11:57
Direito de consumidor é garantido
Um salão de beleza de Uberlândia conseguiu uma liminar, através de um agravo de instrumento, para suspensão de cobranças indevidas e do serviço contratado de uma empresa de telefonia.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:53
Ex-marido indeniza por assédio
De acordo com a ex-mulher, inconformado com o pagamento de pensão alimentícia de 21% dos seus rendimentos, seu ex-marido vinha importunando com telefonemas e ameaças a ela e a seus familiares. O bancário chegou a contratar um detetive particular para descobrir segredos da ex-mulher.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:45
STF determina realização de nova eleição para a presidência do TRF-3
A RCL 8025 foi protocolada no Supremo em 7 de abril deste ano e, no dia 24 daquele mês, o ministro relator, Eros Grau, concedeu liminar, suspendendo a posse de Paulo Octávio Baptista Pereira.
-
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 10:21
Oposição, “OAB Unida 18” reúne mais de mil apoiadores em seu lançamento
valorização da advocacia e inclusão, liderada por Carlos Kauffmann e Lucineia dos Santos
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 10:38
Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista
O processo teve como réu, inicialmente, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandava a
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:52
Pandemia pode adiar processos trabalhistas?
O juiz federal e professor da UFMG Carlos Haddad e o consultor Luís Pedrosa do Instituto AJA
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:33
Paródias!!!!!
do autor. Argumento sustentado pelo STJ em 12/11 caso Roberto Carlos x Tiririca.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:39
ECA é eficaz para punir jovem infrator, diz ouvidor da Secretaria de Igualdade Racial
O ouvidor nacional da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Carlos Alberto
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:58
Ex-Presidente do Palmeiras é condenado por ofensas a árbitro gaúcho
O ex-Presidente do Palmeiras, Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, deverá indenizar em R$ 40 mil Carlos
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:20
Crime na Internet em debate
de Direito Eletrônico, que acontece no plenário do TRT-PR, na Alameda Carlos de Carvalho, 528. O evento segue até 18h.
