Questão processual leva a reduzir indenização por morte de filhos em explosão de botijão

Penhora da meação do cônjuge. Cabimento.

A decisão do juízo "a quo" que denegou seguimento ao agravo de petição interposto pela denunciada, foi proferida à fl. 283.

Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais

A responsabilidade civil abrange a responsabilização de provedores de internet e de usuários de redes sociais. Os provedores de internet são responsáveis por disponibilizar o acesso à internet e ainda intermediar a relação do usuário com a rede.

Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Nota frias. Inexistência de crédito tributário constituído. Ausência de materialidade.

Valério e ex-sócios são condenados por lavagem e evasão no mensalão mineiro

Esta é a segunda condenação no processo do empresário, que já cumpre pena de mais de 40 anos por envolvimento no escândalo similar petista

Concurso público. Isenção de taxa de inscrição. Servidor publico estadual, legislação local. Ofensa reflexa.

Discute-se no presente recurso extraordinário a constitucionalidade da isenção da taxa de inscrição conferida aos servidores públicos estaduais pela Lei Estadual n. 2.778/89.

Ação penal originária (procedimento). Denúncia (imperfeição formal).

Estelionato e peculato (imperfeição material).

Abertura de crédito. Taxa de juros remuneratórios.

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

Motoboy que não possui carteira de habilitação não deve ter vínculo empregatício reconhecido

Descumprimento de elemento essencial do contrato gera nulidade do mesmo, entendeu colegiado.

Justiça de São Paulo manda arquivar caso Pesseghini

Família tentava reabrir investigações com base em uma página no Facebook

Justiça transfere Marcola para isolamento em prisão

Regime prevê 22 horas de isolamento durante dois meses em presídio de segurança máxima

Justiça Eleitoral retira propaganda do PR por ofensa em Manaus

A inserção, veiculada na rádio e na TV, mostrava uma marionete loira tentando se equilibrar numa corda. Uma candidata do PC do B, que é loira, alegou ter sido atingida pela peça

Júri transferido para BH é adiado

Foi adiado novamente o julgamento de dois acusados de assassinar vítimas em 2009

Governo lança plano novo contra o crack de R$ 4 bilhões

O Palácio do Planalto enviará ao Congresso, como parte do plano, um projeto de lei para mudar o Código de Processo Penal para acelerar a destruição de drogas apreendidas pela polícia, assim como o leilão de bens usados no tráfico

Google é condenada a indenizar

Comunidade no orkut expôs a usária de maneira vexatória e humilhante. Indenizaçao será de R$ 5.100

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia