Home- busca: Cargas e Mercadorias
Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2023 - 15:29
PIS/COFINS incidem no transporte para a ZFM?
Existe algum benefício tributário que desonere do PIS/COFINS a receita obtida com o transporte de mercadorias para a ZFM? Descubra aqui.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Março de 2023 - 09:45
Operações para a ZFM são imunes ao ICMS
A Suprema Corte reconheceu que a exportação de mercadorias de origem nacional para a ZFM é imune à incidência do ICMS.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:02
PIS e COFINS não devem incidir no descarte realizado na ZFM
A Justiça Federal reconheceu que o descarte ou a revenda de mercadorias importadas pela ZFM não
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2015 - 16:52
A contemporaneidade do mal-estar
precedentes da contratendência da expansão de produção de mercadorias, o próprio motor do desenvolvimento capitalista
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Homem é condenado por sequestro relâmpago
obrigou a dirigir para sacar dinheiro no caixa eletrônico e comprar mercadorias
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 11:45
Dupla acusada de extorquir comerciante é condenada
Vítima passou a sofrer ameaças e foi procurada pelos réus que o acusavam de ser o responsável pela apreensão das mercadorias
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 18:50
Site de compras indeniza consumidor por falha na entrega de produtos
Consumidor requereu liminarmente que a loja fosse obrigada a entregar as mercadorias, sob pena de multa diária em caso de descumprimento
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 13:00
Acusado de matar Policial Federal em Guaíra é condenado
após ter sido preso em flagrante ao transportar mercadorias contrabandeadas
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 18:10
Juiz condena três por improbidade administrativa
Dois servidores públicos e um empresário foram condenados por comprar e vender de mercadorias e
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:10
Mandado de segurança deve ser submetido a reexame
Mandado de segurança que concedeu a retomada de mercadorias apreendidas pelo fisco como forma de
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 14:28
Empresa tem garantida compensação de ICMS sobre diferença entre energia consumida e contratada
indevidamente recolhidos a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços .
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 11:48
Negada liminar a executivos de empresa denunciada por emprestar nome à Daslu em guias de importação
Segundo o Ministério Público, o ilícito consistia na fraude de guias de importação para ocultar a Daslu como verdadeira adquirente das mercadorias.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Estelionato. Uso de cheques de terceiro. Continuidade delitiva. Quadrilha. Absolvição. Impossibilidade. Receptação.
Configura crime de estelionato, em sua forma continuada, a aquisição de mercadorias com cheques e
-
Legislação » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
Instrução Normativa nº 573, de 23/11/05.
e de classificação de mercadorias no âmbito da Secretaria da Receita Federal.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:01
Empresas que vendem para a Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins
Para efeitos fiscais, a venda de mercadorias para estabelecimentos da Zona Franca de Manaus
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:46
PIS/COFINS incidem nas importações realizadas pela ZFM
De acordo com o STJ, não há ilegalidade na exigência das contribuições de PIS/COFINS sobre as mercadorias importadas pela ZFM
-
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 14:55
Vendas para a Zona Franca de Manaus
A receita de venda de mercadorias nacionais para a ZFM, destinadas ao consumo ou industrialização
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Julho de 2021 - 14:28
Importação pela ZFM gera créditos de PIS e COFINS
-Importação e COFINS-Importação sobre as mercadorias importadas pela Zona Franca de Manaus.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 17:17
Cinco pessoas são condenadas por formação de quadrilha e por tentativa de descaminho
introduzir mercadorias de forma clandestina, com a intenção de não pagar os tributos de importação devidos
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 14:30
Reconhecimento fotográfico é prova frágil para embasar condenação
Foi absolvido acusado de tentar matar um homem após roubar seu dinheiro e mercadorias trazidas do Paraguai por insuficiência de provas
