Só 5% dos recursos para o STF são admitidos

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Justiça do Trabalho é competente para julgar recursos da Sistel

Questões sobre os Recursos de Apelação e Agravo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre os Recursos de Apelação e Agravo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST

Esses processos são recursos que tratam de questões jurídicas já consolidadas pela jurisprudência

Projeto cultural de São Paulo poderá ter recursos do BID

O programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social - Fábricas de Cultura poderá contar com US$ 20 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do marco temporal

Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo

Contribuição Previdenciária. Décimo Terceiro Salário proporcional ao Aviso-prévio indenizado

Processual Civil e Tributário. Recursos Especiais.

Artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Lei 13.015/2014. Análise conjunta

Agravos de Instrumento. Recursos de Revista.

Recursos especiais interpostos por ambas as partes. Reparação por danos materiais e morais. Descumprimento dos deveres conjugais de lealdade e sinceridade recíprocos. Omissão sobre a verdadeira paternidade biológica.

Recursos especiais interpostos por ambas as partes.

STF realiza sessão extraordinária para julgar mensalão

Onze recursos estão na pauta do Supremo

Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova. Indenização. Danos morais.

Sentença mantida. Recursos improvidos, com observação.

3ª Turma Cível nega recurso do MPE em face de hospital

Este processo está sujeito a novos recursos.

Justiça suspende licitação para serviços médicos na Jornada

MPF quer impedir aplicação de recursos públicos

Processual penal. HC. Trancamento de ação penal.

Desvio de recursos decorrentes de financiamento.

Caixa já desistiu de 80% de seus recursos no STJ nos últimos sete meses

Com a desistência dos recursos, a Caixa reduz de 4.201 para 836 recursos no Tribunal