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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:36
A capacidade postulatória dos animais
Por Renata Belmonte.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:10
União terá que indenizar paciente por erro médico que resultou em paralisia cerebral e perda de visão
olhos e sem capacidade da fala, após cirurgia de apendicite realizada na Policlínica Militar do Exército do Estado do Rio de Janeiro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:05
Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento
Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:40
Atropelamento sem culpa do motorista não gera dano moral, diz TJ
As testemunhas ouvidas comprovam que o menino atravessou repentinamente a rodovia atrás de sua bola, e que o motorista não teve tempo de desviar
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:24
Rapaz que sofreu 2 cirurgias e não alcançou resultado recebe indenização
Após as cirurgias, o autor continuou com sua capacidade visual prejudicada
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 10:54
Tribunal de Justiça de São Paulo condena dois homens por atropelamento em “racha”
Os motoristas foram condenados às penas de 24 anos e 21 anos e quatro meses, respectivamente, em regime inicial fechado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização. Acidente de trânsito. Causa de acidente. Buracos na via. Incapacidade parcial permanente.
-cirúrgicas sofridas, seqüelas e pela perda da capacidade laboral, em decorrência de omissão da requerida no que tange à sinalização de via em obras.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:37
Responsabilidade civil. Acidente em serviço. Falecimento.
Danos Moral. Majoração. Impossibilidade. Dano Material. Indenização. Pagamento de uma só vez. Inviabilidade.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 12:26
Vítima de atropelamento vai receber indenização por dano estético e pensão vitalícia
A empresa terá que pagar pensão mensal vitalícia no valor de meio salário mínimo.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:31
Empregado receberá indenização de 40 mil por perda de dedo
Empregado perdeu o dedo polegar e teve sequelas no anelar, pelo incorreto manuseio de equipamento denominado ?prensa viradeira?
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:30
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 16:00
Concessionária deve indenizar donos de abatedouro por perda de carne
Devido à interrupção do fornecimento de energia na empresa, houve perda de 900kg de carne suína e 1.400kg de carne bovina
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 15:10
Vaqueiro que teve perda quase integral da visão receberá indenização
De acordo com os autos, o vaqueiro trabalhava montado em um cavalo, em busca do gado espalhado na pastagem do local, quando foi atingido por um galho no olho direito
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 12:23
Igreja obtém redução de indenização a marceneiro por perda auditiva
A perda não resultou em limitação ou incapacitação para o trabalho.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00
Capacidade penal das pessoas jurídicas
Liliane de Andrade, advogada, graduada pela Universidade Braz Cubas. Atuação nas áreas de família, cível, penal. E-mail: draliliane@ig.com.br
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Capacidade contributiva: conceito e classificação
Afonso Tavares Dantas Neto - E-mail: atavanon@uol.com.br e atdn@baydejbc.com.br - Promotor de Justiça de 3ª entrância - Juazeiro do Norte/CE
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2017 - 16:14
Família de idoso que morreu após atropelamento de trem urbano será indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo metade para a companheira e a outra metade a ser rateada para os filhos.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 19:50
Motorista não tem culpa por atropelar ciclista quase em coma alcoólico
A Câmara entendeu que Raul foi o único culpado pelo atropelamento, diante do exame de dosagem