Prefeitura é obrigada a nomear historiador aprovado em concurso

Candidato aprovado, sem qualquer óbice, possui não somente expectativa, tese durante muito tempo prevalente, mas verdadeiro direito líquido

Candidato aprovado no número de vagas só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais

A decisão é da Segunda Turma.

Concurso Público. Candidato aprovado fora do número de vagas previstas no Edital

Novo Edital se refere à área de conhecimento distinto

Defensor Público-Geral do estado poderá nomear candidato aprovado em concurso

Projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ação declaratória. Candidato aprovado em concurso público por força de decisão judicial.

Recurso de apelação e reexame necessário. Nomeação tardia que não configura preterição ou ato ilegítimo da admnistração.

Uso de servidores de outros cargos em função permanente viola direito de candidato aprovado

A candidata foi aprovada para o cargo de escrivã de um tribunal além do número de vagas previsto no edital

Candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito à nomeação

existente na cidade de Ipatinga, tendo sido aprovado em segundo lugar.

Taxa de inscrição do Exame de Ordem será devolvida para o candidato aprovado

Aprovado fora do número de vagas não consegue nomeação

O candidato I.O. ingressou com mandado com mandado de segurança com pedido de liminar para ser nomeado procurador do Município de Dourados.

Mandado de Segurança. Recurso Ordinário. Posição no Certame superior ao número de vagas

Candidato aprovado em concurso para provimento de cargo de técnico judiciário.

Justiça determina que universidade aceite matrícula de estudante

Candidato foi aprovado pelo sistema de cotas para o curso de Direito da Uneal

Terceirizada que desistiu de proposta de emprego deve indenizar candidato aprovado em seleção

O empregador que, de forma culposa, quebra a expectativa da contratação do trabalhador deve indenizá-lo pela chance perdida

TJSP anula exclusão de candidato aprovado em vestibular no regime de cotas raciais

Estudante não teve direito ao contraditório e ampla defesa.

Juiz nega matrícula a candidato aprovado em vestibular sem concluir o Ensino Médio

Aprovação no vestibular, em si, não assegura o acesso ao ensino superior, sem que antes seja concluída a etapa antecedente

Criação de vaga gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva

Turma entendeu que existe direito subjetivo para o candidato, seja em decorrência da criação de

JT anula desclassificação em exame admissional de candidato aprovado em concurso

Corsan deverá pagar indenização de R$ 10 mil por dano moral

Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação

Tendo sido os candidatos aprovados dentro do número de vagas, é indiscutível o direito subjetivo às nomeações e posses

Candidato aprovado em concurso público tem direito à informação de sua pontuação e classificação no certame

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado